104 resultados encontrados para iran de souza lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 4004565-97.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: Fórum de Nova Olinda do Norte Impetrante: Valdemir da Silva Paciente: ABINADABE FERREIRA SODRE Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de Nova Olinda do Norte Advogado: Valdemir da Silva Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Processo: 4004567-67.2013.8.04.0000 Petição
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 SEAD Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 052.155-8 C FRANCISCO ELNO BEZERRA Manaus, Ano VIII - Edição 1818 SEAD 130.928-5 A MARIO JOSE DE OLIVEIRA RICART HERCULANO SEAD 001.485-0 C HERALDO VIANA GONCALVES SEAD 009.544-3 G FRANCISCO MOTA DA CUNHA SEAD 115.303-0 B TEREZA ULIANA SEAD 100.708-4 D JERSEY QUINTELA DE ALENCAR SEAD 051.148-0 C JORGE LUIZ BARROSO DE OLIVEIRA SEAD SEAD 101.818-3 B SIDN
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1716 6 Barreto de Souza (8597/AM) do despacho com o seguinte teor: “(...)” Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar, por ausência do fumus boni juris. Em 01/07/2015. Desembargador(a) Jorge Manoel Lopes Lins - Relator(a). AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador de Ju
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Anderson Kenneth Santos BelfortH (OAB: 7591/ AM) Processo: 4001568-73.2015.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Câmaras Reunidas Impetrante: Dilermando Melo de Lima Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Junior (OAB: 1158/ AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3082 4 forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.O reclamante requereu a desistência, conforme consta no requerimento de item 14.1.Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, motivo pelo qual EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, forte no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se.Sem custas e honorários.Publi
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais 7065/AM) Impetrado: Ilmo. Sr. Antonio Iran de Souza Lima - Prefeito do Municipal de Boca do Acre/am. Processo: 4004388-31.2016.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/11/2016 Impetrante: Larissa Vianez Sant ana Figueira Macedo Paci
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravado: H. M. M. Reptado: R. P. R. Processo: 4004433-35.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 17/11/2016 Agravante: Marcionilia Santana de Noronha Advogado: Renato Labor do Rego (OAB:
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, não os prover, considerá-los protelatórios, sem, contudo, aplicar a multa cabível, por inócua, dada a reciprocidade - quid pro quod. Votação unânime. E M E N T A (S) LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECIPROCIDADE ENTRE AS PARTES Inócuas as punições quando as partes incorrem c
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 DISPOSIÇÕES FINAIS: 1 - As prescrições do Artigo 557, do Código de Processo Civil, permitem ao relator negar seguimento ou prover os recursos monocraticamente e objetivam a economia e celeridade processual, zênite cravado no Artigo 5º, LXXVIII, da Constituição, que a todos assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitaç�
Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira dje.tjam.jus.br Ano XIII • Edição 2887 • Manaus, quarta-feira, 15 de julho de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BOCA DO ACRE PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Amazonas Juízo de Direito da Comarca de Boca do Acre/AM Rua José Pereira Cunha, 30 – Platô do Piquiá – Boca do AcreCEP: 69850-000. INTIMAÇÃO DE DECISÃO Processo: 0002434-35.2013.8.04.3100 Classe Processual: