Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3057 6 sem se olvidar que tal responsabilidade compete a ambos os genitores de forma equitativa.Nessa linha de intelecção, tenho que neste ponto o objeto do ajuste não preserva o interesse dos filhos menores, de modo que o pedido de homologação NÃO comporta provimento, termos artigo 1.574, parágrafo único, do Código Civil.Nesse sentido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgando extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015 e, via de consequência, denego a segurança impetrada, na forma do art. 6.º, § 5.º, c/c art. 10, ambos da Lei n.º 12.016/09 e art. 187, do Regimento Interno do TJ/ AM.” . Em 27 de novembro de 2019. Desembargador João Mauro Bessa - Relator.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3257 17 ADV. MONIZE RAFAELA PEREIRA ALMEIDA - 7065N-AM; Processo: 0000145-19.2019.8.04.3101; Classe Processual: Interdição; Assunto Principal: Intimação / Notificação; Autor: ANTONIO JOSÉ DE LIMA BELEM; Réu: ANTENOR DE LIMA BELEM; Do exposto, confirmo a curatela provisória e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para decretar a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2977 5 ADV. ARTUR FARIAS LIMA - 14188A-AM; Processo: 0000998-91.2020.8.04.3101; Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Autor: 61 DIP; Réu: GLEUSSOMAR MATOS DE LIMA; Desnecessária a intimação para constituir novo procurador, uma vez que o acusado possui sua defe

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2963 6 (regulamentam e estabelecem critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução penal, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19) e Portaria 1753/PTJAM (trata da retomada gr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2985 30 ADV. João Antonio de Souza Junior - 4484N-AC, ADV. João Antonio de Souza Junior - 4484N-AC; Processo: 0000131-06.2017.8.04.3101; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Inadimplemento; Autor: João Antonio de Souza Junior; Réu: ANTONIO IRAN DE SOUZA LIMA; Considerando a ausência injustificada

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior BOCA DO ACRE JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Boca do Acre - JE Criminal JUIZ(A) DE DIREITO DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO RELAÇÃO 1/2020 ADV. PAULO ANDRÉ CARNEIRO DINELLY DA COSTA - 2553N-AM, ADV. PAULO ANDRÉ CARNEIRO DINELLY DA COSTA - 2553N-AM; Processo: 0000128-56.2014.8.04.3101; Classe Processual: Petição; Assunto Principal: Calúnia; Autor: ANTONIO IR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1615 Processo 0017066-38.2010.8.26.0003 (003.10.017066-0) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Elena Ribeiro dos Santos - Regina de Oliveira e outro - Ato ordinatório: Manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, com o seguinte teo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Segundo Tenente PM, o que não representa afronta ao art. 109, XXII, da Constituição Federal, que na realidade veda a promoção do servidor e do militar para efeito de aposentadoria, reforma ou reserva remunerada. V - Aplica-se, pois, o princípio tempus regit actum, o que significa dizer que deve o autor se aposentar de acordo com o que dispunha o artigo 96 cumulado com

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 DANIELA PAULA DE LIMA NUNES MALTA ANA PAULA NUNES DA SILVA JESUS MISSIAS DO NASCIMENTO FERREIRA MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DOS SANTOS MARIA EDVÂNIA GUERRA LIMA ROSEANE GOMES BARBOSA ANA MARIA XAVIER DOS SANTOS NIEDSON DO NASCIMENTO AMARAL MICHELE DA CRUZ SANTOS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 665008803 665030316 665041069 665038092 665033019 665009612 665039079 665030654 665011721 GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA