Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3688 DE TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI), APURADO DE FORMA UNILATERAL PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM PARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDOR.RECURSO NÃO PROVIDO SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Luane Isis Marcelino da Cruz (OAB: 255883/SP) Nº 0100100-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3987 Processo 1500752-14.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ramon Augusto Monteiro da Silva - - Alex Souza Lopes - ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal promovida pela Justiça Pública RAMON AUGUSTO

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA, Oficial Titular do Serviço Registral acima, localizado na Avenida Paranoá, Qd.10, Cj 04. Lote 02, Loja. Paranoá - DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 268/2018 - Jhonata Naiva da Conceição / Gisele Roberto Azevedo Silva. Ele: brasileiro, solteiro, Ajudante de Lavador de Automóvel, res. n/C, nasc: 02/03/1999 em Tucuruí/PA, f. / Sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3336 Federal nº 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade”. Referida lei estabeleceu expressamente que a base de cálculo é a totalidade da remuneração, assim como fixou as alíquotas que deverão incidir. Embora tenha a Corte Constitucional se pronunciado com repercussão geral, fato é que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2954 ERVANOVITE (OAB 376671/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 1000408-24.2019.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diego Lima Fortes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3746 Oliveira Guimaraes - - Nataiane Caroline Santos da Silva - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - - Alitalia Linee Aeree Italiane - Petição de pag. 291: ciente. Aguarde-se o decurso do prazo para as demais partes manifestarem acerca de decisão de pag. 289. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: PEDRO HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3380 - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o advogado peticionário de fls. 89 para regularizar sua representação processual, bem como manifestar-se em resposta à acusação, no prazo de dez dias, sob pena de exclusão. Int. - ADV: EDSON MAURICIO OLIVEIRA CARTIER (OAB 416009/SP) Colégio Recursal DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3723 Diário da Justiça Eletrônico caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 (páginas 20/22), de 02/08/2017, “decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, deverá a serventia providenciar o arquivamento da ação de conhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 817 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0018032-79.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Catarina Pojar e Outros - Embgte/Embgdo: Dyomedes Barbieri - Embgte/Embgdo: Francisca Pereira de Andrade - Embgte/Embgdo: Francisca Maria Domenegueti - Embgte/Embgdo: Felicidade Araujo Amaral - Embgte/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 4011 Processo 1003465-24.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marilza da Graça Sampaio Magazine Luiza S/A - - Mercadopago.com Representações LTDA - O mandado de levantamento eletrônico (MLE), já foi expedido e assinado, devendo a parte interessada acompanhar a transferênci