Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 389 CONCLUSÃO Por todo o exposto, na reclamatória trabalhista que dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Sobre o montante ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS move em face de devido incidirá juros e correção monetária, na forma da lei e das QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA. e Súmulas nºs 200 e 381, ambas do c. TST. Custas processuais, pela UNIÃO (Pro

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 3182 PROCESSO: 0010451-36.2018.5.03.0005 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARIANA FERREIRA NETO RÉU: HOSPITAL SOCOR S/A BELO HORIZONTE, 27 de Novembro de 2018. Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 5 dias, anotar a CTPS e CELIA DAS GRACAS CAMPOS entregar as guias TRCT, CD/SD e chave de conectividade. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despa

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região 1644 EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO C. TST. ADC 16 DO SUPREMO TRIBUNAL Intimado(s)/Citado(s): - IRANEIDE DE LIMA BARROS FREIRE FEDERAL. O E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16/DF, assentou que, de fato, segundo os termos do art. 71, §1º, da Lei 8.666/1993, a mer

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publique-se. 3255 RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, no dia 30/03/2017. BRASILIA, 30 de Março de 2017 MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-0001496-04.2016.5.10.0001 RECLAMANTE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA(OAB: 13345/DF) ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE(OAB: 2300/DF) ADVOGADO Cri

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 366 Tenho por não violados os dispositivos legais e constitucionais invocados. Nego provimento ao recurso. Brasília-DF, 21 de Maio de 2018 Prejudicada a análise dos demais temas." (fls. 305/307) O recorrente pretende a reforma do julgado, sob a alegação de que MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES a decisão proferida pelo Colegiado afronta à Constituição Federal, dispos

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2190 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº sendo o acesso à sala virtual de audiência através do seguinte link: 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os Meetings https://trt7-jus-br.zoom.us/j/87989175278? expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) pwd=QnlZTUE5Tld2QWxDZmhKYnM3TDh0dz09 | ID da Reunião: causídico(s

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO GISELE ELAINE VIEIRA DOMINGOS MARIANA PEREIRA CONCEICAO(OAB: 36282/DF) FERNANDA PORTO FERNANDES(OAB: 50448/DF) Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3 Fundamentação Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. I

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 331 Intimado(s)/Citado(s): Ata redigida por RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Secretário(a) de Audiência. Intimação Processo Nº RTOrd-0001161-82.2016.5.10.0001 RECLAMANTE JOSE ARNOR ALVES ARAUJO ADVOGADO EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO(OAB: 43799/DF) RECLAMADO GEFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME RECLAMADO POLI ENGENHARIA LTDA Intimado

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARLON RODRIGUES BARROSO(OAB: 7236/DF) intime-se as partes para ter ciência da CP devolvida (nº 010001026.2017.5.01.0027) Despacho Processo Nº RTOrd-0001498-71.2016.5.10.0001 RECLAMANTE IRANEIDE DE LIMA BARROS FREIRE ADVOGADO ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA(OAB: 13345/DF) ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE(OAB: 2300/DF) ADVOGADO Cristiane Aires do Rego(OAB: 19810

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretam