32 resultados encontrados para iras para constituir defensor - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 CAO DE COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO: SEMPRE QUE MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, POR ALTERACAO DA RESIDENCIA OU DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OS AUTOS SERAO IMEDIATAMENTE ENCAMINHADOS AO JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA, O DO LOCAL DA NOVA RESIDENCIA OU DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O SENTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO. I. CUMPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTO RIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRE SENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCI A NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. DEVERA, AINDA, INFOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 UA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTE S OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (ARTS. 312 E 313 , INC. III, DO CPP). COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS E INTIME-SE A VITIMA. AUTORIZO O REFORCO POLIC IAL PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL ENTENDA NECE SSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). OF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ACUSADO : NARA PAIVA COUTRIN MARTINS VITIMA : JOAO CARLOS FERREIRA DE PAULA DESPACHO : AUTOS N: 76627-86.2017.809.0175 DECISAO A ACUSADA FOI INTIMADA. T ODAVIA PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHES PROFISSIONAL D E ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VISTA COM CA RGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 13 DE MAR CO DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403433-73.2006.8.09.0142 ( 200604034339 ) AUTOS NR. : 827 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANS INDICIADO : AE DESPACHO : PROTOCOLO N : 200604034339 DESPACHO ACOLHO A COTA MINIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 409289-37.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : EDENILTON DA CUNHA BARROS DEVEDOR : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA ADV HABTE : 31173 GO - ERIKA COSTA SANTOS DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO OS AUTOS DA ACAO PRINCIPAL N 200805038366, R EMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO COMPETENTE DA RECU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 , A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, NOS TERMOS DO ART. 184 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E, CASO NAO TENHAM CONDICOES FINANCE IRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR DEVERAO SOLICITAR A OAB, INFORMANDO AO OFICIAL DE JUSTICA PARA CONSTAR NA CERTIDAO. POR FIM, SEJA PR OVIDENCIADA A IMEDIATA INSCRICAO NO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCE NTES EM CONFLITO COM A LEI DO CNJ. DE-SE CIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O DE 2015. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 348808-45.2013.8.09.0142 534 ACAO PENAL MAXCIMILIANO SILVA ROCHA INCOLUMIDADE PUBLICA 23267 GO - ROGERIO DE OLIVEIRA LOURENCO 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO DESPACHO : PROCESSO N 2013.0348.8080 DESPACHO DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O DEFENSOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 334809-06.2005.8.09.0142 ( 200503348095 ) AUTOS NR. : 2972 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO MARCELINO TEIXEIRA VITIMA : INDETERMINADO ADV ACUS : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EM RAZAO DA AUSEN CIA DA CONDICAO DA ACAO PERTINENTE AO INTERESSE DE AGIR (ART. 395 , II, DO CPP), JULGANDO EXT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 INDICIADO : THALLES BRUNO CAXIAS PEREIRA JOSE CARLOS BARBOSA WEBERT FURTADO MENDONCA JEFFERSON DE MELO BUENO AUGUSTO SOUSA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES 38688 GO - TCHARLES LOPES DA CRUZ 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : INTIMEM-SE AS DEF