Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 A sessão foi encerrada às dezoito horas. Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA. Juiz FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juiza

Caderno único ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Adv

Caderno único ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Nº 235466-9/11 - Acao de Conhecimento - A: JONAS ALVES FRANCA. Adv(s).: DF022443 - Newton Rubens de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JOSE SINEZIO DE SOUSA MORAIS. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO CIPRIANO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: ORLANDO VERISSIMO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: PAULO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCOS MARQUES DE SOUZA. Adv(s).: (.),

Caderno único ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 LOPES DA ROCHA. Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica o Distrito Federal intimado para retirar o alvará de levantamento. Brasília - DF, terça-feira, 06/05/2014 às 13h49. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.114107-6 - Indenizacao - A: MARIA DA ANUNCIACAO RIBEIRO CRUZ. Adv(s).: DF022979 - Geraldo Silveira Rodrigues Junior. R: CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s)

Caderno único ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de outubro de 2010 sumária se sobreponha a uma decisão posterior proferida pelo mesmo julgador em cognição exauriente.Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao MP. Em seguida, para o Egrégio TJDF, observadas as cautelas de praxe. I.Brasília - DF, terça-feira, 19/10/2010 às 14h32.ANA LUIZA MORATO BARRETOJuíza de Direito Substituta. Nº 33023-7/10 - Anulacao de Ato Administrativo - A: RAIMUNDO SIQUEIRA COSTA. Adv

Caderno único ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de setembro de 2013 ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO. Indefiro a compensação em face da Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF dos parágrafos 9º e 10º do art. 100 da Constituição Federal quando da parcial procedência das Ações Direta de INconstitucionalidade nº 4357/DF e 4425/DF. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 30/08/2013 às 16h. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . DESPACHO Nº 2012.01.1.058269-2

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 1998.01.1.035078-9 - Execucao de Honorarios - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP ADVOCAP. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF0

Caderno único ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de setembro de 2013 de bloquear o uso do cartão. Ainda assim, ele foi indevidamente utilizado, seu limite extrapolado, com as cobranças remetidas à consumidora, culminando com a inclusão do seu nome em cadastros do SPC/Serasa. 2. Na ação promovida pela autora perante o 7º Juizado Especial Cível de Bras

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 De ordem da Mma. Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, intimo a parte REQUERIDA, no prazo de quinze dias, sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls. 259/269. Brasília - DF, sexta-feira, 11/07/2014 às 15h34. . Nº 2012.01.1.174590-8 - Acao de Conhecimento - A: LIBIA RAQUEL DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Adem

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 que proceda à revisão da respectiva conta (imóvel SHTQ QUADRA 02 CONJUNTO 15 CASA 03, TAQUARI, LAGO NORTE/DF, Inscrição nº 1179724-X), emitindo nova com importância a pagar calculada com base no consumo da média da residência. A requerida deverá conceder o adequado prazo para pagamento. b)condenar a requerida a ressarcir à autora o valor de R$ 712,89 (setecentos e doze reais e oitenta e nove c