Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO MENDES SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO NA INTEGRA O PARECER MINISTERIAL, QUE ADOT O COMO RAZAO DE DECIDIR TAMBEM PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, C OM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO SUMARIAMENTE O INDICIADO RONALDO MENDES SANTOS. CONSIDER ANDO QUE O P

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 IA 10 . 6 .201, AS 10:45 HORAS. DEVENDO-SE OFICIAR AO SUPERIOR HI ERARQUICO DO POLICIAL MILITAR REQUISITANDO-O, FICANDO OS PRESENTE S INTIMADOS, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, DEVE NDO-SE TAMBEM REQUISITAR OS ACUSADOS. A DEFESA DOS ACUSADOS REITE ROU PEDIDO DE REVOGACAO DAS PRISOES SOB O ARGUMENTO DE EXCESSO DE PRAZO E POR NAO TER CONTRIBUIDO COM O NAO

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DESPACHO : PELO EXPOSTO, ARRIMADO NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, JU LGO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NAIM LUIZ PEREIRA RELATIVAMENTE AO DELITO PELO QUAL VISOU APURAR NESTE FEITO. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS E PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. P.R.I. CUMPRA-SE. ANICUNS, GO 26 DE MAIO DE 2015. R INALDO APARECIDO BARROS JUIZ D

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 72068-48.2015.8.09.0178 93 ACAO PENAL JALC EFS MFL ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FL.57-V, NOMEIO O ADVOGADO DATIVO DR. GERCIONI L DUARTE DE OLIVEIRA, INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRA

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ N

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROTOCOLO NR. : 302050-90.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1667 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : COSME XAVIER DA SILVA VITIMA : ANDREIA DOS SANTOS ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSOLVER COSME XAVIER DA SILVA, ANTERIORMENTE QUALIFICADO, DA IM PUTACAO DO CRIME DE LESAO CORPORAL, COM FUL

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ADV IND : 6082 GO - LAERTE ROSA DO PRADO 14023 GO - BENEDITA ALVES APRIGIO DO PRADO 25075 GO - ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO DESPACHO : DESIGNO PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIME-SE PESSOALMENTE O ACU SADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS, PARA QUE NÃO SEJA FRUSTRADA AUDIÊN

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 , PODERA O JUIZ, CONSIDERANDO A CULPABILIDADE, OS ANTECEDENTES, A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DO AGENTE, BEM COMO OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS, AUMENTAR A PENA DE UM SO DOS CRIMES, SE IDEN TICAS, OU A MAIS GRAVE, SE DIVERSAS, ATE O TRIPLO, OBSERVADAS AS REGRAS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 70 E DO ART. 75 DESTE CODIGO. T RATA-SE DA TEORIA DA FICCAO JURIDICA, ONDE A C

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 E ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SUA DESVALORACAO; PERSONALIDADE TENHO QUE DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO HA C OMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO; MOTIVOS DO CRIME - ENTENDO DESFAVORAVEIS. POR QUANTO, NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSI

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ADV ACUS : 12366 GO - PAULO AFONSO COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCI A PARA CONDENAR RAFAEL SILVA OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO S AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 129, 9, DO CO DIGO PENAL. PASSO, PORTANTO, A DOSAGEM DA PENA, ATENTA AO PREVIST O NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTE