Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 721046/2016 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4022483 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L166 PROTOCOLO NUMR: 184474-52.2007.8.09.0

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 34739 GO - RAFAEL DE SOUZA GONCALVES DESPACHO : AUTOS : 201502020623 DESPAC HO RECEBO A INICIAL. DEFIRO A ASSISTE NCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE-SE O INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SE GURO SOCIAL, AUTARQUIA FEDERAL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LE GAL, MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA DO INSS EM GOIAS P ARA CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTESTACAO. CON

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WEBERT REZENDE ALCANTARA ACUSADO : ROBERTH DANIEL MARCELINO VALADAO ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONS EQUENCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO ROBERTH DANIEL MARCELINO VALADAO, JA

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : 78233-62.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO NEVES CAIXETA VITIMA : GENILDO DAMACENO DOS SANTOS ADV ACUS : 42566 GO - MURILO EMOS FELIX DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA , PARA O FIM DE CONDENAR DIEGO NEVES CAIXETA, COMO INCURSO NAS SA NCOES DO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL, E ABSOLV

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DISPOSTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, POSTO CABIVEL E APLICADA A SUBSTITUICAO PREVISTA NO ARTIGO 44 DO MESMO CODEX. OUTRAS PROVI DENCIAS: SE TRANSITAR EM JULGADO, EXPECAM-SE AS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO, BEM COMO AOS RESPECTIVOS ORG AOS PARA INSERCAO DE SEU NOME NO ROL DOS CONDENA

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 A, REGISTRE-SE NO BIE (BOLETIM INDIVIDUAL DE ESTATISTICAS) E, NAO PAGA A MULTA PECUNIARIA, PROCEDA-SE DA FORMA PREVISTA NO ART. 51 , DO CP, COM AS ALTERACOES DA LEI N. 9.268/96. ALEM DISSO, ENCAMI NHE-SE A SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA PARA O ORGAO COMPETEN TE DO MINISTERIO DA SAUDE OU CONGENERE ESTADUAL, PARA QUE SEJA IN CINERADA, CONSOANTE OS ARTIGOS 58, 1. C/C

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ENA. NAO HA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. DAS CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA. SENDO ASSIM, TORNO A P ENA DEFINITIVA EM 01(UM) ANO E 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO. QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DA LEI N9.503/97: ATENDENDO AS D IRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A FIX ACAO DA PENA: CULPABILIDADE: O SENTENCIADO F

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 -LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDADE ACEN TUADA). 70.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, VERIFICA-SE PELAS INFOR MACOES COLIGIDAS AS FOLHAS 46/47, 80, 81, 150/151 E 207 DO PROCED IMENTO EM TESTILHA, QUE O MESMO E PRIMARIO PARA EFEITOS TECNICOS, O QUE O BENEFICIA. 71.CONDUTA SOCIAL A PROMOTORIA DE JUSTICA NAO ACOSTOU QUAISQUER DOCUMENTOS EFICIENTES PA

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ART. 70 DO CP. APLICO, ASSIM, POR ANALOGIA, ENTENDIMENTO DOMINANT E DO STF QUANDO A DESNECESSARIA REPETICAO DE DOSIMETRIA INDIVIDUA LIZADA RELATIVA A CADA CRIME, QUANDO IDENTICAS, NO CASO DE CRIME CONTINUADO. SEGUE JULGADO NESTE SENTIDO: NAO HA NECESSIDADE DE PE DIDO DO MINISTERIO PUBLICO NO SENTIDO DA APLICACAO DA REGRA DO AR T. 71 DO CODIGO PENAL. O REU DEFENDE-SE DOS F

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 , NASCIDO AOS 16/11/1971, FILHO DE MARIA CARDOSO DE ASSIS E DE CA RLOS DA CONCEICAO ASSIS, RESIDENTE NA RUA 39-A, C-26, QD. 30, LT. 92, SETOR SAO SEBASTIAO DO XIXA, ITAPURANGA/GO, NAS SANCOES DO A RTIGO 155, CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, E, AO MESMO TEMPO, PARA ABSOLVE-LO DAS ACUSACOES DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 213, CAPUT, E ARTIGO 233, DO CODIGO P