48 resultados encontrados para ircunstancias proprias do tipo penal - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 E EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO J URIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR A LGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PR ATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 IRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONS EQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, POSTO QUE A VITIMA NAO TEVE A RES FURTIVA RESTITUIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VAL OR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. C ONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUANTO A RES FURTIVA LHE FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA FL. 115; 8. COMPORTAMENTO DA VIT IMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100-30.2016.8.09.0175 : 43 : ACAO PENAL : FERNANDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA THALITON HENRIQUE DIAS MACHADO VITIMA : FDIAS REPRESENTACOES LTDA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 04.04.2016, ÀS 13:45 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 464014/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L159 PROTOCOLO NUMR: 378313-50.2011.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 MA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMEN TO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECL USAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALAR IO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRA S DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, TENDO EM VIST A QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPREGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FI M DE QUE O SENTENCIADO POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QU E LHE FORA IMPOSTA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDEN TIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 O FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO - FLS. 307/ 308; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERS ONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PEN AIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. C IRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 VITIMA : LEANDRO MARTINS NASCIMENTO ADV ACUS : 39776 GO - WALNEY CESARIO DA CUNHA DESPACHO : APRESENTAR MEMORIAIS NA FORMA DO ART. 403,§3º DO CPP NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 766-02.2014.8.09.0175 16 ACAO PENAL HICARO SANTANA FERNANDES JAIS WYLERSON SILVA SILENE RODRIGUES BERNARDES ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : DIANTE DO EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 LGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PR ATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES FLS. 542/547; 3. C ONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS FLS. 542/ 547; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE N