69 resultados encontrados para irenaldo dos santos - data: 25/11/2024
Página 1 de 7
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 697 a imposição das penas e, por consequência, decreto a extinção do processo, nos termos dos arts. 107, IV, c/c 109, IV e V do Código Penal e art 61 do Código Processo Penal. Sem custas. P. R. Intimações ao MP. Cumpra-se Isento de custas. Comunique-se o CEDEP. Cipó, 09 de agosto de 2019. Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro Juíza de Direito Designada PODER JUDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 431 é consequência negativa a ser considerada. 6. Apelo não provido. (TJ-BA - APL: 00001611619968050105, Relator: Rosita Falcão de Almeida Maia, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 23/01/2019). E, considerado, no caso, o lapso temporal muito superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes ou o abandono da causa, dispensa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 643 Esplanada/BA, 16 de novembro de 2022 YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001458-54.2010.8.05.0077 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Esplanada Autor: Bv Financeira Sa Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 403 Em assim sendo, objetivando dar concretude ao postulado da duração razoável do processo, e considerando a matéria debatida, o longo período de tramitação, o recente procedimento de digitalização dos autos, bem como o estímulo ao saneamento e organização compartilhados, INTIME-SE as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1- Intimem-se as partes e
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Francyane Hansen Ferreira(OAB: 64508/PR) Elizabet Nascimento Polli(OAB: 12845/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - Laurentino Obzut Junior A Exma. Desembargadora ENEIDA CORNEL foram distribuídos os seguintes processos: Processo Nº AP-21374/1992-011-09-00.0 Complemento 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Relator BENEDITO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1415 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Processo n° 8000757-15.2021.805.0127 TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE EM CARÁTER PROVISÓRIO. Aos trinta e um (31 ) dias do mês de março de 2022 (dois mil e vinte e dois), nesta cidade e Comarca de Itapicuru, Estado Federado da Bahia, perante o Exmº Sr. Dr. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO, MM. Juiz de Direito Substituto desta
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CHEFE DA SEÇÃO DE ACÓRDÃOS PCCS/2008 decorra unicamente da irredutiblidade salarial. Sem divergência de votos,NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei. Processo Nº RO-0002151-79.2015.5.09.0084 339 Edital de Publicação de Acórdãos nº 100/2016 De ordem do Exmo. do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9�
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 693 Processo Nº RTOrd-0761500-90.1998.5.09.0011 partes. Processo Nº RTOrd-07615/1998-011-09-00.4 2. Intimem-se as partes pelos procuradores. Processo Nº RTOrd-0002401-40.2015.5.09.0011 Processo Nº RTOrd-50461/2015-011-09-00.2 Autor Advogado(a) Rafael Cordeiro da Silva Thiago Gabriel Mendes Cordova(OAB: 65136/PR) Expresso Maringa Ltda. Marcio Ariovaldo Felicio Garcia(OA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 862 Reu: Irenaldo Dos Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ________________________________________ Processo: 0001458-54.2010.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA A
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Reclamado GLOBAL TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS LTDA e outros 2 334 Despacho Processo Nº RTOrd-0080300-57.2011.5.13.0007 Processo Nº RTOrd-00803/2011-007-13-00.9 Intimado(s)/Citado(s): - GLOBAL TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS LTDA e outros 2 - MARIA BETANIA BARRETO SILVA DESPACHO Vistos. Considerando o trânsito em julgado da decisão extintiva da execução, arquivem-se defin