Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIANA FRANCO DA SILVA incapaz REPTE ADV : MARGARETH FRANCO ALMEIDA : SP224707 CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 01758 Ap 329971 0057778-21.1996.4.03.9999 SP 9400001353 96.03.057778-2 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOACYR FRANCISCO ADV : SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00713 Ap 1596233 0004227-04.2011.4.03.9999 SP 0900001123 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IRENE APARECIDA CARLOS VAZ ADV : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00714 Ap 1986471 0002812-15.2013.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : EDVALDO DIAS DOS SANTOS ADV : SP253879 FRANCI

Publicações Judiciais II ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00713 Ap 1596233 0004227-04.2011.4.03.9999 SP 0900001123 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP312460 REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IRENE APARECIDA CARLOS VAZ ADV : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00714 Ap 1986471 0002812-15.2013.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : EDVALDO DIAS DOS SANTOS ADV : SP253879 FRANCI

Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOACYR FRANCISCO ADV : SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. 1759 Ap-SP 1596233 0004227-04.2011.4.03.9999 0900001123 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 388 122/127). Foram opostos embargos de declaração (fls. 90/91) e acolhidos (fls. 93/95). É o relatório. A análise pormenorizada destes autos demonstrou, com segurança, a ocorrência da prescrição retroativa da pretensão punitiva, verificada no lapso de tempo que mediou entre a publicação da r. sentença, em 13 de setembro

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PEDRO FRANCISCO BUENO SP149653 MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO MENDONCA 08.00.00026-6 1 Vr SOCORRO/SP 00243 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008385-69.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.008385-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RN005157 ILDERICA FERNANDES MAIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SATIO TIYODA ADV : SP153389 CLAUDIO DE OLIVEIRA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS E DE OFÍCIO, ESTABELECER QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EM ATRASO DEVERÁ SER CALCULADA DE ACORDO COM O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL ATÉ A PROMULGAÇÃO DA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1218 o postulado em fl. 137, deferindo o parcelamento da taxa judiciária devida pela requerente, Rosana, em cinco parcelas iguais e sucessivas, devendo ser demonstrado, mensalmente, o recolhimento, em guia própria, iniciando-se no próximo mês de agosto. Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 488 1511 Conchas, 29 de abril de 2009. - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA OAB/SP 223968 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077 145.01.2007.002710-5/000000-000 - nº ordem 123/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE LEITE RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 85 - Fls.71/84: Diante da habilitação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

POLO ATIVO: AUTOR: IRENE APARECIDA CARLOS VAZ ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: EDVALDO LUIZ FRANCISCO, WADIH JORGE ELIAS TEOFILO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas a se manifestarem em quinze (15) dias, sobre o laudo pericial (ID 41960959). Piracicaba, 17 de novembro de 2020. 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS N: 50