Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 42 provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000023906.2016.8.06.0000 2ª V ARA DA COMARCA DE EUSÉBIO. Apelante: QUINTAS DAS FONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: MARROCOS ARAGÃO PROJETOS INTEGRADOS LTDA - Julgadores: Srs. Deses. TEODORO SILVA SANTOS (relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e FRANCISCO BARBOSA FILHO Síntese d

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 32 câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. - 1 .9 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 000477621.2014.8.06.0160/50000 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA. Agravante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravada: MARIA RODRIGUES - Julgadores: Srs. Deses. TEODORO SILVA SANTOS (relator

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1360 59 Precedentes do STF e do STJ 2. Segundo a teoria do adimplemento substancial, se já houve o cumprimento significativo do contrato, com a quitação em quase totalidade das prestações, deve ser indeferida a busca e apreensão do veículo, devendo ser prestigiado o princípio da função social do contrato e da boa-fé objetiva, dispondo o credor da Ação de cobrança para exi

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1360 58 toada, o agravante não se desincumbiu do ônus de provar que celebrou contrato de empréstimo com a ciência e anuência da agravada. Houve falha na prestação do serviço por parte do banco, que não teve uma postura mais cautelosa no momento da contratação, deixando de atentar para a possibilidade de fraude ou de falsificação de assinatura, o que caracteriza negligênci

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2133 761 no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, denegando a segurança postulada, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/09, bem como do que versam as Súmulas 512/STF e 105/STJ. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as c

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I DIRETORES ESCOLARES RECONDUZIDOS Nº GRE 1 RECIFE NORTE 2 RECIFE NORTE ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER MUNICÍPIO FERNANDO DE NORONHA CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO RECIFE – CAEER RECIFE ESCOLA ALMIRANTE TAMANDARÉ RECIFE RECIFE NOME DO DIRETOR IZABEL CRISTINA FONSECA SILVA MARIA DE FATIMA ALVES ALMEIDA 1900595 1337351 RECIFE MARCIA THAYS LOPES NOGUEIRA DINIZ 2535017 49

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 55 - 23 178 RECIFE NORTE RECIFE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PADRE NÉRCIO RODRIGUES BETÂNIA CÂNDIDA DA SILVA 175.897-7 8,38 218 METROPOLITANA NORTE OLINDA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PE. FRANCISCO CARNEIRO SAULO GUIMARÃES SANTOS 241.008-7 8,38 179 AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS TEREZINHA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MONSENHOR ALFREDO DAMASO

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO DOM VITAL JANE GOMES DE ANDRADE - Matrícula nº 256.940-0 ESCOLA JOAQUIM XAVIER DE BRITO MIZAK ALVES DE ALBUQUERQUE - Matrícula nº 259.873-6 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO GINASIO PERNAMBUCANO - AURORA NEUZA MARIA PONTES DE MENDONCA - Matrícula nº 175.717-2 ESCOLA JORNALISTA COSTA PORTO LENILDA MARIA SILVA CORDEIRO - Matrícula nº 180.097-3 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO GINASI

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECIFE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SANTOS DUMONT CRISTINA CARDOSO GUEIROS DE VASCONCELOS 119.412-7 8,38 185 MATA SUL - PALMARES PALMARES ESCOLA DA FRATERNIDADE PALMARENSE CRISTINA LIMA ALCANTARA GUSMÃO 165.252-4 8,38 186 METROPOLITANA SUL CAMARAGIBE ESCOLA SANTA MÔNICA EDIVALDO ANTONIO DE MOURA 178.575-3 8,38 187 METROPOLITANA SUL CABO DE SANTO AGOSTINHO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3493 - Remover CARLOS CORREIA DE ALBUQUERQUE FILHO, Prof. LPE, III, D, mat. 183.926-8, para a Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 18.05.17. Recife, 2 de junho de 2017 15 RECIFE NORTE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO GINASIO PERNAMBUCANO AURORA RECIFE VALMIRA MARIA DE AMARIZ COELHO CRUZ 1136607 16 RECIFE NORTE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO