28 resultados encontrados para irene deolinda de lima silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
julgamento). 0006329-45.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301082649 - MOACIR GONCALVES DA SILVA (SP252506 - ANDREA CHIBANI ZILLIG) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006854-16.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301082307 - ZILDA DA SILVA (SP179347 - ELIANA REGINA CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001009-76.2008.4.03.6311 - - AC
Paulo, decidiu por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os Juízes Federais Alexandre Cassettari e Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 14 de abril de 2015 (data de julgamento). 0000252-85.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301040717 - IRENE DEOLINDA DE LIMA SILVA (SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 00
ADV. SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 12/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0298 PROCESSO: 0000145-94.2015.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: AFRANIO SAVIO FERREIRA ADV. SP263198 - PAULO ISAIAS ANDRIOLLI RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 04/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0299 PROCESSO: 0000171-90.2015.4.03.6343 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEBASTIANA SILVA AUGU
inicial). 3. Alerto ser imprescindível a apresentação aos autos: a) a CTPS, com todos os registros, bem como de todos os comprovantes de contribuições previdenciárias, se houver; e b) o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, nos termos da Instrução Normativa INSS/PRES n. 45, de 06 de agosto de 2010, ou documentação apta a comprovar a alegada exposição a agentes nocivos nos períodos indicados na exordial, por se tratar de fato constitutivo de seu direito (art. 333, I, do CPC
ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 28/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0301 PROCESSO: 0000180-69.2015.4.03.6305 RECTE: LUIZ DE ALMEIDA ADV. SP226565 - FERNANDO ALVES DA VEIGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 14/04/2016 MPF: Não DPU: Não 0302 PROCESSO: 0000234-34.2016.4.03.9301 RECTE: ESTADO DE SAO PAU
B) O autor está incapaz para os atos da vida civil? Int. 0004356-57.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6318006584 - MARIA IMACULADA APARECIDA DA SILVA (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Entendo necessária a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual fica designada para o dia 03/09/2013, às 14:30 horas, para: a) a tomada do depoimento p
32.293, da Corregedoria do TRF da 3ª Região, que trata da utilização de laudos padronizados em caso de perícias médicas e de assistência social. Hodiernamente, a técnica decorre do que se chama internacionalmente de judicial case management powers, que são poderes de gestão concedidos aos juízes para conduzirem ativamente os processos, adaptando-os flexivelmente às circunstâncias de cada caso e tornando-os, assim, mais ágeis (sobre o tema, em português, p. ex., CALHAO, Antônio Er
LOURDES PRADO DO NASCIMENTO (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000466-76.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6318009368 - ODILA DO NASCIMENTO E SOUZA (SP189429 - SANDRA MARA DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000462-39.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6318009369 - MARIA APAR
0000007-15.2016.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301118007 - JAIR ADORNO (SP128933 JULIO CESAR POLLINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000252-85.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301118003 - IRENE DEOLINDA DE LIMA SILVA (SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002032-53.2015.4.03.63
I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido (CPC, art. 269, I) para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez; no que atine ao pedido de concessão de benefício de auxílio-doença, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, VI , CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/