Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1508 sócios, não tem família e nem precisa se sustentar, no sentido de alimentar-se - Recurso não provido” (Agravo de Instrumento nº 193.559-5 - Comarca de Pompéia - 2ª Câmara de Direito Público - Relator: Paulo Shintate - 24.10.00 - V.U.). “JUSTIÇA GRATUITA - Pessoa Jurídica - Fins lucrativos - Inadmis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1255 alegação, presente uma das hipóteses dos incisos I e II, do mesmo artigo. Consigne-se que a simples discussão judicial do valor cobrado, não tem o condão de restabelecer o serviço contratado, eis que pendente de pagamento o valor da mensalidade. Em havendo discordância quantos aos valores apresentados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1357 Coneglian - ME - Paulo Sérgio dos Santos de Azevedo - Vistos. Ante a ausência da requerente na audiência designada (19/09/2014), não obstante devidamente intimada, na pessoa de seu procurador, conforme certidão de publicação no DJE de fl. 11, Julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 51, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1082 dias estabelecido no item 30.2. do Provimento CSM 1670/09, com as alterações estabelecidas no Provimento CSM 1679/09, inutilizem-se os autos, ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos. P.R.I.C. - ADV: FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2008 Código de Processo Civil. Observe-se:VOTO Nº 20.274Incidente de resolução de demandas repetitivasFase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1053 audiência de conciliação a realizar-se em 16 de julho de 2013 às 10:15 horas, ciente a Sr. Advogado de que deverá comparecer à audiência acompanhada de sua constituinte, independente de nova intimação, sob pena de extinção a teor do artigo 51, I, da Lei 9099/95 e conseqüente condenação em custas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1666 aluguéis vencidos a partir de janeiro de 2012. Aduz que o contrato já se encontra vencido, tendo, inclusive, notificado à requerida para o pagamento e desocupação do imóvel, todavia a ré quedou-se inerte. Ao final, pede a procedência da ação. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 09/34, e