Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO IRENE MARIA LIMA FERNANDES JOSE RODRIGUES(OAB: 206433/SP) MUNICIPIO DE PENAPOLIS AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS(OAB: 103050/SP) JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2392 - MUNICIPIO DE PENAPOLIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - IRENE MARIA LIMA - MUNICIPIO DE PENAPOLIS Pr

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 25302 Despacho Processo Nº RTOrd-0001144-66.2012.5.15.0124 AUTOR IRENE MARIA LIMA ADVOGADO FERNANDES JOSE RODRIGUES(OAB: 206433/SP) RÉU MUNICIPIO DE PENAPOLIS ADVOGADO AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS(OAB: 103050/SP) ADVOGADO JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IRENE MARIA LIMA - MUNICIPIO DE PENAPOLIS Despacho Processo Nº RTOrd-001090

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS(OAB: 103050/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 31192 AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS(OAB: 103050/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLEUZA TESSARI DA SILVA - HELENA MARIA DA CONCEICAO GALDINO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0104000-50.2008.5.15.0124 - Ação Trabalhi

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE(OAB: 147823/SP) 5380 e nomeação de perito para tal, ficando os honorários às suas expensas. Na sequência, independentemente de novo despacho ou intimação, Intimado(s)/Citado(s): deverá a parte reclamante se manifestar sobre os cálculos - MUNICIPIO DE PENAPOLIS - SEBASTI

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS 5935 numerário suficiente à quitação do débito exequendo, consoante artigo 17, § 2º da Lei 10.259/2001 e parágrafo único do art. 15 da LPS Instrução Normativa nº 32/2007 do C. TST, valendo o presente como OFÍCIO REQUISITÓRIO (Portaria GP/CR - 19/2008 do E. DECISÃO PJe-JT TRT c.c art. 6º da Instrução Normativa nº 32/2007 do C.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2690 há conflito entre o interditando e seu representante legal. Conflito inexistente, na espécie. Nulidade inocorrente. […] (Apelação n. 8000639-87.2017.8.05.0124, Rel. Desª. TELMA LAURA SILVA BRITTO, DJE 10/02/2021). Nomeio a psicóloga Raimilda Cordeiro CRP. 03/lP 14757 como perito judicial, para realizar estudo psicossocial sobre o caso e encaminhar aos autos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3590 Santa Bárbara, Bahia, 19 de junho de 2019. Carla Santa Bárbara Vitório Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA DESPACHO 8000991-51.2017.8.05.0219 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Jirlene Maria De Jesus Advogado: Diego De Lima L

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 6953 RPV expedida. Intime-se. rao Penápolis, 25 de abril de 2018. Processo: 0001077-04.2012.5.15.0124 AUTOR: ROBERTO CARLOS DELBONI Despacho RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS DESPACHO A expedição da Requisição de Pequeno Valor ocorreu em data anterior à da publicação da Lei Municipal nº 2.267/2018, não podendo, pois, a referida norma retroagir para

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 8569 Despacho AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTOrd-0001144-66.2012.5.15.0124 AUTOR IRENE MARIA LIMA ADVOGADO FERNANDES JOSE RODRIGUES(OAB: 206433/SP) RÉU MUNICIPIO DE PENAPOLIS ADVOGADO AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS(OAB: 103050/SP) ADVOGADO JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO(OAB: 67751/SP) Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Intimado(s)/Citado(s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1523 b) declarar a inexistência da dívida constante no contrato objeto deste feito; c) condenar a parte requerida a restituir, em dobro, os valores cobrados indevidamente da parte autora pelo empréstimo objeto deste feito, atualizados segundo o IPCA desde a data de cada desembolso até a data do efetivo pagamento (Súmula 43 do STJ), bem como acrescidos de juros de mor