Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2703 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 0001485-29.2015.8.26.0125/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Capivari - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mombuca - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1974 Prado - - Agostinho Pereira - - Ana Aparecida Gonçalves Ruivo - - Antonio Carlos Rodrigues Duque - - Cleide Zanardi - - Eduardo de Souza Fernandes - - Joaquim Fernando Paes de Barros - - Eurico Tikara Date - - Fernando José Fernandes - - Florisval Silva Santos - - Jakson Cesar Batista - - João Alberto Buffulin - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1051 Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema(s) nº 6 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1450 Processo 0039897-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0108327-70.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leonora Ferreira - - Edésio Alves da Silva - - Mirriam Martins de Oliveira Neves - - Regiane Sheyla Ambrosino - - Antonia Poli Machado - - Jerry d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1206 - Organização Político-administrativa / Administração Pública - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Serviços Automotivos Zodiac Ltda. - Vistos.Nesta data determinei a realização de bloqueio pelo sistema on line, conforme cópia que segue. - ADV: ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), WAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3035 MATÉRIA REFERENTE AO DIREITO À COMPENSAÇÃO DA DIFERENÇA DE 11,98%, RESULTANTE DA CONVERSÃO EM URV DOS VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS, COM O REAJUSTE OCORRIDO NA DATA-BASE SUBSEQUENTE, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE, NO LEADING CASE RE N. 561.836/RN.- REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA QUESTÃO NÃO AVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1419 Nº 0401678-65.1996.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Tânia Santos Costa de Abreu Apelante: Liliana Francisca de Mello Carneiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1974 Prado - - Agostinho Pereira - - Ana Aparecida Gonçalves Ruivo - - Antonio Carlos Rodrigues Duque - - Cleide Zanardi - - Eduardo de Souza Fernandes - - Joaquim Fernando Paes de Barros - - Eurico Tikara Date - - Fernando José Fernandes - - Florisval Silva Santos - - Jakson Cesar Batista - - João Alberto Buffulin - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1575 Nº 9112710-97.2006.8.26.0000 (994.06.107679-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marielza Bernardes Rafael - Apelante: Cleuza Aparecieda Scarmeloto - Apelante: Daisy America Carmignotto - Apelante: Herminda Duarte Aleixo - Apelante: Ione de Almeida Policeno - Apelante: Arcilino Soares de Arantes - Apelante: Len

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1350 o principal, bem como data-base para atualização de valores. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o proc