Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 Conflito de competência 0500293-18.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo do Juizado da 14 Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Carlos Alberto da Silva Lopes Advogada : Iren

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2482 Conflito de competência 0500293-18.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo do Juizado da 14 Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Carlos Alberto da Silva Lopes Advogada : Iren

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2047 99 omissa a decisão que:I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento;II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o.Analisando a peça interposta, percebe-se que, de fato, este juízo incorreu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2081 Sorteio 3ª Câmara Cível Reexame Necessário 0701461-39.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Remetente : Juízo Parte 1 : Antônio Ricardo Salvador Júnior Advogada : Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB: 4924/AL) Parte 1 : Telma Zacarias de Oliveira Advogada : Irenilze Barros Mar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Advogada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2153 : Vanine de Moura Castro Ferreira (OAB: 9792/AL) : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) : Willian Teixeira Paulino (OAB: 15586/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0716029-94.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Carmem Lúcia Brito Cardoso Advoga

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 398 AGRAVADO: SEBASTIAO ARAUJO COUTINHO PROCESSO nº 0001558-41.2011.5.19.0010 (AP) ADVOGADO: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA AGRAVANTE: BRASKEM S/A RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ALDA DE BARROS ARAÚJO ADVOGADO: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR CABÚS ADVOGADO: CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA AGRAVADO: SEBASTIAO ARAUJO COUTINHO EMENTA ADVOGADO: IRENILZE BARROS MARINHO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 45 Silva Oliveira Souza (CPF nº 535.659.674-04), bem como em favor de Irenilze Barros Marinho da Silva (CPF nº 894.594.904-68), estes a título de honorários contratuais, devendo haver, quando do pagamento, a correção do valor devido, procedendo-se aos descontos e recolhimentos legais, se for o caso, juntando-se os respectiv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 45 Silva Oliveira Souza (CPF nº 535.659.674-04), bem como em favor de Irenilze Barros Marinho da Silva (CPF nº 894.594.904-68), estes a título de honorários contratuais, devendo haver, quando do pagamento, a correção do valor devido, procedendo-se aos descontos e recolhimentos legais, se for o caso, juntando-se os respectiv

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 434 Relator PROCESSO nº 0000985-04.2014.5.19.0008 (RO) RECORRENTE: JOSIVALDO VIRGULINO DOS SANTOS ADVOGADO: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA - OAB: AL0004924 RECORRIDO: MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL - OAB: AL0006048 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Acórdão Processo Nº RO-0000985-04.2014.5.19.0008 Relator ANTONIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2326 114 JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. MANUTENÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO ENTRE AS DUAS SEGURADORAS. PERCENTUAL FIXADO PELA SENTENÇA QUE NÃO SE COADUNA COM A TABELA ANEXA À LEI 6.194/74 COM A REDAÇÃO DA LEI 11.945/09. APLICAÇÃO DO ART. 3,º §1º, II, DA LEI 6.194/74. GRADAÇÃO DE 10% (DANO RESIDUAL) ESTABELECIDO PELO