Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2818 Justiça) e ainda os honorários do perito judicial. Não há custas e despesas processuais em razão do disposto no art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/2003, que afasta, no caso, a aplicação da Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça. Aplico o § 2º ao artigo 475 do Código de Processo Civil (Lei n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 29 Processo: 0016590-93.2000.8.26.0053 - 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): ROBERTO ELIAS CURY E O/O Adv(s). Dr(s).: JOSÉ AUGUSTO PRADO RODRIGUES Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: FELIPE GRANADO GONZALEZ EP-5220/13 - Nº de ordem cronológica: 00001/15 Processo: 0009889-42.2009.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2479 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000748-42.2016.8.26.0464 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 073/2016 - Pompeia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.G.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000746-72.2016.8.26.0464 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 074/2016 - Pompeia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.M.S.V. VARA:1ª VARA PROCESSO :000074

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2726 pena de revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Int. Prov.. - ADV: MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB 300821/SP), LUCAS SIMÃO TOBIAS VIEIRA (OAB 289825/SP) Processo 3000451-80.2013.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aldemir Batista dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2401 BENEDETI JACOB - OAB/SP nº.:254526; Processo nº.: 0000702-52.2013.8.26.0466 - Controle nº.: 000183/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ED CARLOS SALLES CAVALCANTI - Fls.: 0 - Os autos encontram-se com vista para apresentação de defesa preliminar. - Advogados: FABIANA DE SOUZA - OAB/SP nº.:169659; PORANGAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2544 CRIME DO ARTIGO 12, DA LEI nº 10.826/2003: As circunstâncias judiciais são favoráveis ao acusado, razão pela qual fixo a pena-base no mínimo legal: 01 (um) ano de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo. Não concorrem circunstâncias agravantes ou atenuantes, tampouco causas de aume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 2438 470.01.2005.001097-4/000000-000 - nº ordem 560/2005 - Usucapião - PROTOGENES CAPELARI E OUTROS - Sentença nº 1574/2010 registrada em 29/09/2010 no livro nº 112 às Fls. 250/252: Por todo o exposto, comprovada a posse dos autores, julgo procedente a ação de usucapião proposta por PROTOGENES CAPELARI e NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2690 470.01.2006.000560-0/000000-000 - nº ordem 156/2006 - Ação Monitória - IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA AUTO PEÇAS -ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA - Fls. 149: Diga o autor quanto ao pedido de homologação do calculo do requerido. Int. - ADV JOSMAR HENRIQUE CARDOSO OAB/SP 189270 - ADV CARLOS ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2168 Juizado Especial Cível, não é possível, por ora, a inclusão de valores referentes a honorários advocatícios. Int.. - ADV DANIEL FERNANDO PAZETO OAB/SP 226527 - ADV GUSTAVO RAMOS BARBOSA OAB/SP 295865 466.01.2011.002518-6/000000-000 - nº ordem 222/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIO ELIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2513 MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV JOAO COUTO CORREA OAB/SP 81339 - ADV WAGNER DE JESUS VILAS BOAS OAB/SP 226779 - ADV SUZETE MARTA SANTIAGO OAB/SP 113251 470.01.2004.000698-0/000000-000 - nº ordem 61/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DESCONSTITUICAO DE CONTRATO VERBAL - IVONETE DE FATIMA OLIVEIRA X ALEX B