Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4242 Juízo, dando celeridade ao andamento processual, e agilizar a futura remessa a instância superior. 2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no prazo legal. 3 Não incidindo o item 2, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3589 SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), RUBENS AVELANEDA CHAVES (OAB 33711/SP), VALMIR DA SILVA PINTO (OAB 92650/ SP), MIGUEL JOSE NADER (OAB 11737/SP), MARCIO ADRIANO CARAVINA (OAB 158949/SP), VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO (OAB 343906/SP) Processo 0012583-95.2001.8.26.0482 (482.01.2001.012583) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4021 JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), EDUARDO THOMAZINI SILVA (OAB 417080/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 1013995-82.2017.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Responsabilidade Fiscal - Ivan Junior Lima Barboza - - Welington de Souza Neves - - Rogerio Rufino Galindo Campos - - Maur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4419 devem ser contados separadamente, primeiramente da formação da justa causa para a aplicação da penalidade e depois da efetiva aplicação da pena até o início do cumprimento, sendo certo que há causas suspensivas e interruptivas, o que recomenda e induz o aguardo da contestação. Também somente com a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 2851 expedir mandado de notificação da autoridade apontada como coatora para que, no prazo de dez dias, prestem as informações e, b) expedir carta cientificando a pessoa jurídica interessadas ( Fazenda do Município de Teodoro Sampaio Paulo ), anexandose cópias da inicial para que, querendo, ingressem no fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4420 do prontuário. Necessidade. Segurança concedida. Manutenção da sentença nos termos do artigo 252 do Regimento Interno do TJSP. Recurso improvido.(TJSP, 10ª Câmara de Direito Público, Remessa Necessária nº 1010728-68.2018.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, Rel.Paulo Galizia, j. 11/3/2019). R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 2501 capítulo IV das NSCGJ, ou fluido o prazo sem manifestação, o Diretor de Serviço providenciará a intimação para manifestação em dez (10) dias. Int.;Fls. 28/44: Manifeste-se a autora acerca da Contestação e documentos de fls. 28/44. - ADV APARECIDO DE CASTRO FERNANDES OAB/SP 201342 - ADV ROGÉRIO ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4012 pericial. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP) Processo 0014303-77.2013.8.26.0482 (048.22.0130.014303) - Cumprimento de sentença - Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 637 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000070-68.2019.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3554 débito na dívida ativa em nome da parte requerida. Após, nada mais havendo a ser deliberado, proceda-se ao arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intime-se - ADV: JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB 143410/SP), ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB 25639/SP) Processo 0022353-34.2009.8.26.048