Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Dessa forma, a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria não é absoluta, uma vez que se encontra expressamente ADVOGADO excepcionado o caso de pagamento de prestação alimentícia. RÉU ADVOGADO E, nessa senda, inegável que os créditos trabalhistas possuem tal 22492 RICARDO DE SOUZA CHAVES(OAB: 293750/SP) ELAINE APARECIDA DE MATOS(OAB: 288947/SP) JOAO

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 17734 - JOEL LUIZ DA SILVA JUNIOR - CLAUDIO CESAR ALBINO - JOAO FRANCISCO ALBINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2c98c0 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09671c7 p

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011148-81.2019.5.15.0104 AUTOR TEOTONIO DA SILVA PINTO ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB: 314603/SP) RÉU IRIS APARECIDA PASSONI DE MATOS ADVOGADO ELAINE APARECIDA DE MATOS(OAB: 288947/SP) RÉU ALFA MED AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO RICARDO DE SOUZA CHAVES(OAB: 293750/SP) ADVOGADO ELAINE APARECIDA DE MATOS(OAB: 288947/SP) RÉU JOAO FER

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EVEN SPURIO VERGILIO(OAB: 471736/SP) LUIZ FRANCISCO SERTORIO(OAB: 455006/SP) MUNICIPIO DE POLONI ADVOGADO RÉU 11025 Informe a parte autora, em cinco dias, a conta bancária para transferência de seu crédito. Após, venham conclusos para as liberações. Intimado(s)/Citado(s): RODRIGO FERNANDO SANITA - ANDRE LUIS DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUD

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Dê-se ciência às partes que, doravante, a execução dos presentes autos se processará nos autos do aludido processo, RÉU sobrestando-se a presente execução. ADVOGADO À Secretaria para inclusão da parte exequente e seu patrono naqueles autos, onde deverão ser juntadas as procurações. RÉU ADVOGADO Intimem-se as partes. ADVOGADO TANABI/SP, 22 de julh

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15042 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 290bf62 proferido nos autos. Autos conclusos em face do trânsito em julgado do V.Acórdão e dos INTIMAÇÃO depósitos existentes nos autos (#id:cbfa8fb). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 290bf62 DESPACHO proferido nos autos. Diante da inform

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 5903 (Presidente). Juízo de origem manteve o terceiro executado no polo passivo da Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) execução, acolheu parcialmente o pleito de levantamento da Ciente. penhora e manteve a constrição de 30% dos proventos mensais Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do que o segundo executado receb

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser 5900 Desembargador Relator mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de estar

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 16741 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID caf3e79 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo e regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: INTIMAÇÃO Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID caf

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15041 ADVOGADO ANDREI FLAVIO GONCALVES(OAB: 315188/SP) MARCOS ANTONIO FERRAZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c843d2 proferido nos autos. Autos conclusos diante do documento de #id:d2090f5, onde consta que a parte reclamada faleceu em 2020, bem como para informar que na ata da audiência de 16/02/2022 (#id:7fb50a4) con