18 resultados encontrados para iris cristina alves - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 681 extras cabíveis com seus respectivos reflexos no décimo terceiro preenchidos de forma cabal os requisitos previstos nos artigos 3º da salário, aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias Consolidação das Leis do Trabalho, Ora Excelências, dispensar acrescidas de um terço e outros benefícios e ainda a condenação uma testemunha, pessoa humilde do i
mediante comprovada justificação.Ao tratarem do assunto, SERGIO FERRAZ e ADILSON ABREU DALLARI ensinam:A Lei federal 9.784, de 1999, andou muito perto de enfrentar sem erros a matéria dos prazos no processo administrativo.Assim é que, tendo optado - e bem o fez, saliente-se - por um prazo genérico curto (art. 24, caput 5 dias), ao mesmo tempo previu ser razoável que tal lapso pudesse ser elastecido (10 dias), à luz de circunstâncias concretas, mediante comprovada justificação (art. 24,
mediante comprovada justificação.Ao tratarem do assunto, SERGIO FERRAZ e ADILSON ABREU DALLARI ensinam:A Lei federal 9.784, de 1999, andou muito perto de enfrentar sem erros a matéria dos prazos no processo administrativo.Assim é que, tendo optado - e bem o fez, saliente-se - por um prazo genérico curto (art. 24, caput 5 dias), ao mesmo tempo previu ser razoável que tal lapso pudesse ser elastecido (10 dias), à luz de circunstâncias concretas, mediante comprovada justificação (art. 24,
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 654 doença, conforme Atestado médico (anexo), de 22 /02/2020 à nunca trabalhou para a reclamada; que sua casa fica a uns 2 Km da 22/04/2020, sendo seu salário pago pela reclamada até 22/04/2020, propriedade; que a reclamante reside no povoado Lavandeira e por tendo em vista o INSS, ter se negado a lhe conceder o Auxílio isso a depoente sabe dizer que ela trabalh
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : TETRA PAK LTDA ANDREA DE TOLEDO PIERRI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00054497120104036109 4 Vr PIRACICABA/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE AUXÍLIODOENÇA NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 13º SALÁRIO. FÉRIAS INDENIZ
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : TETRA PAK LTDA ANDREA DE TOLEDO PIERRI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00054497120104036109 4 Vr PIRACICABA/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE AUXÍLIODOENÇA NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 13º SALÁRIO. FÉRIAS INDENIZ
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 837 Destaco que o depoimento da testemunha Iris Cristina Alves dos de ROBERTA JARDINE RIBEIRO FRANCO. Santos (ata de ID 083fd68) em nada serviu para o convencimento Concedo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. desta Julgadora a respeito do fato constitutivo arguido, vez que ela Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de mesma afirma que nunca f
MANDADO DE SEGURANCA 0023060-40.2005.403.6100 (2005.61.00.023060-0) - KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A(SP195918 WALDYR GERMANO REHDER JUNIOR) X COORDENADOR ATENDIMENTO UNIDADE MEDIA TENSAO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP S/A(SP034352 - ROBERTO KAISSERLIAN MARMO) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0024815-65.2006.403.6100 (2006.61.00.024815-3) - VIDA ALIMENTOS LTDA(SP
MANDADO DE SEGURANCA 0023060-40.2005.403.6100 (2005.61.00.023060-0) - KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A(SP195918 WALDYR GERMANO REHDER JUNIOR) X COORDENADOR ATENDIMENTO UNIDADE MEDIA TENSAO ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SP S/A(SP034352 - ROBERTO KAISSERLIAN MARMO) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0024815-65.2006.403.6100 (2006.61.00.024815-3) - VIDA ALIMENTOS LTDA(SP
0000469-40.2012.403.6100 - RODRIGO RUBENS HIDALGO MENDES X IRIS CRISTINA ALVES DOS ANJOS MENDES(SP283929 - MICHELLE DUARTE RIBEIRO) X SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0011040-70.2012.403.6100 - GILMAR ROSADO HURTADO(SP060921 - JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAUL