174 resultados encontrados para iris fernandes da silva - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 (A): ELIACI RODRIGUES AMARO DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MIN ISTERIO PUBLICO DE FLS. 599. REDESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO DO JURI PARA O DIA 17/08/2016, AS 08:30 HORAS. CUMPRA-SE O SENHOR ES CRIVCAO TODOS OS ATOS PREPARATORIOS PARA A REALIZACAO DA SESSAO D E JULGAMENTO E AS DEMAIS FORMALIDADES EXIGIDAS POR LEI. NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE-SE O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AUTOS NR. : 1812 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRIS FERNANDES DA SILVA VITIMA : ANA BEATRIZ RODRIGUES MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE COMUTACAO DE PENAS E TAMBEM NAO CONCEDO O INDULTO. EM QUE PESE O OFICIO DE FLS. 77 NOTICIAR QUE O SENTENCIADO, NAO COMPARECEU PARA A REALIZACAO DO E XAME CRIMINOLOGICO, OBSERVA-SE QUE A CENTRAL DE
Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 mudança na condição financeira do devedor, pois se trata de beneficiário da gratuidade da justiça (fls. 323 e 330), mas não houve pronunciamento (fls. 323). Dispõe o art. 98, § 3º, do CPC que "vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subseqüentes ao trânsit
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S CUSTAS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. SE JA ARROLADAS AS TESTEMUNH AS, INTIMEM-SE QUANTO AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 05 (CINCO) DI AS. POR FIM, CUMPRE PONTUAR QUE, COMPROMETENDO-SE A PARTE A LEVAR A TESTEMUNHA A AUDIENCIA, INDEPENDENTE DE INTIMACAO, SUA AUSENCI A ACARRETARA NA PRESUNCAO DE QUE HOUVE DESISTENCIA DA PROVA TESTE MUNHAL, COMO TRADUZ O PARAGRAFO 2, DO ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NR. PROTOCOLO : 445241-80.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1812 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRIS FERNANDES DA SILVA VITIMA : ANA BEATRIZ RODRIGUES MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, 1) DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL FORMULAD O AS FLS. 41/42 E DETERMINO A SUBMISSAO DO APENADO AO EXAME CRIMI NOLOGICO; 2) AUTORIZO, PROVISORIAMENTE, ATE O DESLINDE DO EXAME C RIMI
Edição nº 27/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de abril de 2008 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2008 Juiz de Direito: Silvanio Barbosa dos Santos Diretor de Secretaria: Antonio Luis da Silva Neiva Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 19438-4/02 - Inventario - A: NAILA MARIA FERREIRA CARLOS. Adv(s).: DF008998 - Fatima Teres
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 3714 Dispõe o art. 485, § 4º, do NCPC, que: "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação". As partes apresentaram petição de acordo assinada nos autos, A Lei nº 13.467/17 acrescentou o § 3º ao artigo 841, da CLT conforme documento de id b7a0c7c. dispondo no mesmo sentido: Certidão de ratificação dos termos
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2163 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tratam-se de Embargos de declaração opostos pelo reclamado, conforme fundamentos da peça de #id:6743af4. Alega erro material na sentença homologatória a qual, por erro de INTIMAÇÃO digitação, faltou o mês em que se iniciará o pagamento da pensão Fica V. Sa. intima
Edição nº 225/2014 20020110481106 20000110327652 20020110079083 20020110721292 20020110724364 20020110744036 20020110273073 20010111245469 20010110149828 20020110524614 20020110223500 20020110236664 20010110897603 20020110042568 5639197 20010111055367 20020110497679 20020110477082 20020110319549 20020110352380 20010110927323 20020110615086 20020110517574 20010111176080 20020110042607 20020110169635 20010110834655 6069497 20020110455403 20020110363682 20020110098812 20020110488672 199801103358
Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 Nº 133940-3/06 - Inventario - A: IRIS FERNANDES DA SILVA RAZZERO DE MORAES SARMENTO. Adv(s).: DF001682 - Fernando da Silva. R: EUGENIO RAZZERO DE MORAES SARMENTO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FELIPE DA CUNHA DE MORAES SARMENTO. Adv(s).: DF001682 - Fernando da Silva. INTERESSADA: ISABELLA VIEGAS MORAES SARMENTO. Adv(s).: DF003190 - Jose Luiz da Cunha Filho. DESPACHO - 1 - Diga a hedeira ISABELLA VIEGAS sobre a petição d