Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1913 Processo 1014971-30.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.L.A.L. - - R.C.O.L. - J.P. - - B.L.P. - Fl. 244: atenda o autor o quanto requerido pelo Prefeitura Municipal. Prazo de 30 dias. Considerando que o quadro citatório está aparentemente concluído. Cumpra o cartório o quanto dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 675 prejuízo de análise futura dos requisitos de admissibilidade do apelo. Devem as partes aguardar o julgamento do recurso de Apelação. Comunique-se o teor desta decisão ao MM. Magistrado de Primeira Instância, servindo este como ofício. Int. Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 675 prejuízo de análise futura dos requisitos de admissibilidade do apelo. Devem as partes aguardar o julgamento do recurso de Apelação. Comunique-se o teor desta decisão ao MM. Magistrado de Primeira Instância, servindo este como ofício. Int. Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1748 Mogi das Cruzes SP.). O Mandado deverá seguir acompanhado de cópia de fls. 237/239. Recolhida a diligência destinada ao(à) Oficial(a) de Justiça, expeça-se o respectivo mandado. V - Cite-se, POR MANDADO, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES (artigo 247, inciso III, do CPC). Efetue o recolhimento da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3981 PEINADO AGUDO TORRES (OAB 105422/SP) Processo 1001612-18.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Katia Sant’ana Alves - - Reginaldo Chaves Teixeira - - André Luiz Alves - Humberto Damásio - - Aline Carvalho Damásio - - Altino Carvalho Damásio - - Cid Carvalho Damásio - - Maria José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1199 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. J. de L. - Agravada: M. das D. de S. - Vistos. 1. Defiro, em parte, efeito ativo ao recurso para que as visitas, nos moldes fixados pelo MM. Juízo “a quo” sejam realizadas com autorização da retirada das meno

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- JOAQUIM TROLEZI VEIGA E SP057849 - MARISTELA KELLER) Recebo a apelação do(a) exeqüente em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para resposta.Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta Região.Int. 0018488-28.2001.403.6182 (2001.61.82.018488-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 831 - DENISE DUARTE CARDOSO LORENTZIADIS) X COMPETEC COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA(SP053318 - FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD) Recebo a apelação do(a) exeqüente em seus efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4748 496, §3º do Código de Processo Civil, não se sujeita este sentença ao duplo grau de jurisdição. Com o trânsito em julgado, ficam levantadas eventuais penhoras, bloqueios e indisponibilidades existentes; em caso de depósito judicial, abra-se vista à exequente, arquivando-se os autos oportunamente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4749 seja, uma imprescritibilidade do crédito tributário. Nesse sentido já se pronunciou a Colenda Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Em que pesem as doutas opiniões em contrário, se o processo executivo fiscal ficou paralisado por mais de cinco anos, espe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- JOAQUIM TROLEZI VEIGA E SP057849 - MARISTELA KELLER) Recebo a apelação do(a) exeqüente em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para resposta.Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta Região.Int. 0018488-28.2001.403.6182 (2001.61.82.018488-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 831 - DENISE DUARTE CARDOSO LORENTZIADIS) X COMPETEC COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA(SP053318 - FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD) Recebo a apelação do(a) exeqüente em seus efeit