CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 692 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordina

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 213 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025334-55.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: SERGIO FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR Advogado(s): PEDRO DE MELLO CINTRA (OAB:BA22231-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique a S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 253 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno DESPACHO 0023445-42.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Riclei Aragao Neto Advogado: Irismar Souza De Almeida (OAB:BA39164) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603-A) Advogado: Erico Vinicius V

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 64 IMPUGNANTE: ALEX MUNIZ FERREIRA Advogado(s): SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA11508-A), LEONARDO VIEIRA SANTOS (OAB:BA14241-A) IMPUGNADO: CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogado(s): RODRIGO MAGALHAES FONSECA (OAB:BA17519-A), ANA RAQUEL DA CRUZ (OAB:BA18626-A) DESPACHO Já finalizado o presente incidente, arquive-se. Publique-se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 817 AGRAVANTE: CELSO CALDAS e outros Advogado(s): BRUNO COSTA GARRIDO (OAB:BA39980-A) AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o meu impedimento para funcionar no presente feito. Devolvam-se os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 179 Ademais, diante do princípio da cooperação, intime-se o Impetrante para, querendo, no mesmo prazo, prestar informações acerca do fiel cumprimento da ordem exarada neste Mandado de Segurança. Cumpra-se. Publique-se. Salvador, 07 de dezembro de 2022. Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gard

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 133 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno DESPACHO 0023445-42.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Riclei Aragao Neto Advogado: Irismar Souza De Almeida (OAB:BA39164) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603-A) Advogado: Erico Viniciu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 56 DECISÃO/DESPACHO EXARADO PELO DESEMBARGADOR PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD, COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, Processo: TJ-ADM-2022/09084 Interessado(a): AGENOR LIMA FREITAS NETO Assunto: Prorrogação de Posse Trata-se de pedido formulado por AGENOR LIMA FREITAS NETO, objetivando a prorrogação da sua posse na função de Juiz Leigo para a Comarca de Ilhéus.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 709 Endereço: Avenida Edgard Santos, 300, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 Recebo a apelação em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012 e 1.013, do CPC. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de lei. Após, presentes os pressupostos de admissibilidade, encaminhe os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Conceição do C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8732 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0001550-55.2006.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Irismar Souza