Seção III ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 IRMãOS, TIOS, PRIMOS, ENTRE OUTROS OU COMPROVAR QUE AS DILIGêNCIA S NO SENTIDO DE ENCONTRá-LOS RESTARAM INFRUTíFERAS. POR MEDIDA DE CAUTELA, DEVERá A PARTE AUTORA ACOSTAR AOS AUTOS A DECLARAçãO DE DEPENDENTES DO DE CUJUS JUNTO AO INSS. INTIME-SE.CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 418172-09.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 2381 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : WOGF

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR.PROCESSO: 0229372.27.2016.8.09.0065 Foram noticiados, na ocasião, os seguintes fatos: a) Transferência irregular das contas específicas da Secretária de Saúde ao Executivo; b) contratação de empresa fantasma; c) contratação de serviços de informática sem licitação; e d) transferência irregular de conta específica da Secretária Municipal de Assistênci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inferior a R$ 100,00 (cem reais), desde já declaro cancelado o débito relativo às custas em aberto, com fulcro no artigo 18, parágrafo 1º, da Lei nº 10.522/02.Na hipótese de o valor das custas ultrapassar o referido valor, intimese o executado para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Em não ocorrendo este, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n 9.289/96.Transitada em julgado esta decisão e recol

Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4774 03/95 DECISÃO Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra ato do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima que, após prestação de contas relativas ao exercício de 2004, do Município de Rorainópolis, por meio da Corte de Contas, julgou irregulares as contas prestadas e aplicou à Impetrante, dentre outras, a penalidade de inabilitação para exercício de cargo ou função pública pelo prazo de 5 (cin

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 118 ADVOGADO(S) : LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO FILHO REQUERIDOS : SANDRA MADALENA FERREIRA DOS REIS E OUTRO ADVOGADO(S) : LUCIANO BORGES MARQUES VOTO EMENTA ADMISSIBILIDADE EMENTA: "TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PARA DAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO. PERDA DE OBJETO. Tendo em vista que a presente tutela cautelar antecedente teve por objeto Admito a tutela cautelar antecedente,

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PAULO AUGUSTO FREIRE MICHAEL DELLA TORRE NETO(OAB: 282674/SP) PARK PLACE ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH(OAB: 274361/SP) 11494 provisório, conforme determinado no despacho de id b20a6f6, sob as penas já cominadas. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2022. IVI MARTINS CARON Juíza do Tra

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em desfavor de ELIANA FATIMA DE AGUIAR, partes qualificadas nos autos. Foi determinada a emenda da petição inicial, mas a parte autora manteve-se inerte, conforme ID 13613926. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, do CPC. Custas pela parte

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1620 todos os dias. Em que pese o poder diretivo, em muitos casos ter o condão de Não fosse isso, não há qualquer indício nos autos de que o impor ao empregado um temor reverencial que o constrange a reclamante tenha adquirido bens em favor da reclamada ou de seus adotar determinadas condutas contra a sua vontade, não ficou sócios, sejam eles formais ou ocultos. ev

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 IFICADO QUE O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO HAVIA VENCIDO, S ENDO O PROCESSO ENCAMINHADO A SUPERINTENDENCIA DA SECRETARIA PARA AS MEDIDAS CABIVEIS. PORTANTO, ESTANDO A EXORDIAL INSTRUIDA COM AS CERTIDOES DA DIVIDA ATIVA, QUE SAO TITULOS EXECUTIVOS EXTRAJUD ICIAIS E FORMALMENTE ATENDEM O ARTIGO 2, 5, DA LEI N 6.830/80, E INEXISTINDO DUVIDAS QUANTO A ORIGEM E NATUREZ

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho pressupostos legais". 105 Ministro Dias Toffoli, do Excelso Supremo Tribunal Federal, na MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CAUTELAR 3.980 DISTRITO Ressalta que "até que seja efetivada a admissibilidade recursal o FEDERAL, proferida em 18/12/2015: prazo para o cumprimento da obrigação de fazer determinada na tutela deferida já terá se exaurido e, portanto, já haveria a incidência "Em regra