Seção I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 : : : : : 177792-78.2008.8.09.0051(200891777920) GOIANIA DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES ELPIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO ADV(S) : PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS : BRASIL TELECOM S/A ADV(S) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA ROSA P

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ moral em casos de inscrição irregular do nome do consumidor nos cadastros de negativação NR.PROCESSO: 5271861.36.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO ao crédito. 4. Quantum indenizatório reduzido, em atenção às peculi

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A) APELADA : MARANATHA CONSTRUTORA MARANATHA LTDA. – EPP RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 5271861.36.2016.8.09.0051 Nº 5271861.36.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALE

Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 1. Comprovada a inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito por lançamento de débito em conta-corrente em momento posterior ao seu encerramento, resta configurado o dano moral, que independe de prova do prejuízo, pois decorre do próprio evento danoso, sendo considerado in re ipsa. NR.PROCESSO: 0219833.16.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVE

Seção I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 REGIMENTAL. ESPECIAL. AGRAVO DEVEDOR CRÉDITO. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DANO DE EM DO NOME RESTRIÇÃO MORAL. POSSIBILIDADE. RECURSO DE PRESUNÇÃO. DIMINUIÇÃO INDENIZAÇÃO. DO NR.PROCESSO: 0362340.13.2013.8.09.0134 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição __________________________________________ DA INVIABILIDADE. RAZOABILIDAD

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2576 785 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO DA NOBREGA FARIAS DIRETOR(A) DE SECRETARIA NAZARENO PEREIRA MARQUES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2021 ADV: HELIO COUTINHO LACERDA (OAB 16522/CE) - Processo 0010810-27.2011.8.06.0092 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGADO:

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 5ª Câmara Cível, julgado em 08/04/2019, DJe de 08/04/2019). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS RELAÇÃO E DE MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. CONSUMO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO INDEVIDAS. NR.PROCESSO: 5011773.83.2018.8.09.0006 ANDRADE, Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RE

Caderno único ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR.PROCESSO: 0398459.36.2014.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 398459.36.2014.8.09.0134 COMARCA QUIRINÓPOLIS APELANTE CONSTRUMARCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO APELADO MARCELO RODRIGUES DE SOUZA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. M

Seção I ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR.PROCESSO: 0219833.16.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0219833.16.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BANCO SANTANDER S/A APELADO: PAULO CÉSAR MORAIS ROCHA RECURSO ADESIVO RECORRENTE: PAULO CÉSAR MORAIS ROCHA RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A RELATOR : JUIZ FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR D