516 resultados encontrados para irregular no cumprimento - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174868-37.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS FALCAO DA SILVA VITIMA : OTTONY KAZUMI ANDRADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201301748689 DE-SE VISTA A DEFES A PARA, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 VOGADO, SE HOUVER. FORMOSA, 21 DE JANEIRO DE 2019. CHRISTIANA APA RECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89895-86.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1553 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON MARTINS DAS NEVES ADV ACUS : 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N . 201500898958 DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DE Q UE O APENADO ENCONTRA-SE IR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ERIFICO QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, POIS POSSUI DIVERSAS FALTAS. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 17/10 /2016, AS_ 13:03 _ HORAS . JUN TE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO PROJUDI. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE FREQUENCIA PENDENTES. INTIMEM-SE O REEDUC ANDO E SEU ADVOGADO, SE HOUVER. INTIME-SE O M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PROCESSO N . 201301282922 DESPACHO DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, V ERIFICO QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, POIS POSSUI DIVERSAS FALTAS. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 22/09 /2016, AS 09:01 HORAS . JUNTESE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO PROJUDI. JU NTEM-SE AS FOLHAS DE FREQUENCIA PENDENTES. IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 SILVA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE REGIME ABERTO DOMICILIAR CO M MONITORACAO ELETRONICA . OCORRE QUE, A CASA DO ALBERGADO INFORM OU A FL. RETRO QUE O REEDUCANDO ESTA IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. DESTA FORMA, INTIME-SE O REEDUCANDO WESLEY ANDRADE DA S ILVA , NO ENDERECO FORNECIDO PELA CASA DO ALBERGADO , PARA COMPAR ECER EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 262003-29.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO ANTONIO SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N. 201202620030 DESPACHO EM RESPOSTA A CARTA DE ORDEM DE FLS. ANTERIORES, OFICIE-SE AO E.TJGO PARA INFORMAR QUE O REEDUCA NDO ENCONTRA-SE ATUALMENTE FORAGIDO, ESTANDO EM LOCAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201003156201 DESPACHO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE FLS . 46/53, 67/69, 105/107, 113/116, 119/120 E 123, VERIFICO QUE O A PENADO CUMPRIU A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA. ASSIM, POR ENTEN DER QUE COMPETE AO JUIZO DEPRECANTE, JUIZO NATURAL DA CAUSA, E NA O AO DEPRECADO, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PE NA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DONIZETE SEBASTIAO RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV VIT : 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N . 201602104721 DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DE Q UE O APENADO ENCONTRA-SE IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA E PRATI COU NOVO FATO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 A ACUSACAO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS CASSIA E GUSTAVO NOS ENDER ECOS DE FLS. 215 E 243. EXPECAM-SE MANDADOS PARA A CONDUCAO COERC ITIVA DE ARMINDO, DIVA E MARIA DE FATIMA. EXPECA-SE MANDADO PARA A CONDUCAO COERCITIVA DE MAGNO, PARA QUE ELE SEJA TRAZIDO PARA O ATO PELO OFICIAL DE JUSTICA. POR FIM, ALTERE A NATUREZA DA DEMAND A PARA HOMICIDIO CONSUMADO QUALIFICADO . FORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NR.PROCESSO: 5611007.96.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR. RECONSIDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE APARENTE. Mantém-se a decisão que fundamentadamente indefere pedido de liminar para a soltura imediata do paciente, se não há ilegalidade aparente a indicar a necessidade de reflexão do at