93 resultados encontrados para irregularidade sanada art - data: 20/08/2025
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Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO e CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Nº 2011.01.1.229797-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: VALDEMAR BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 25243 GO - LIGIA ARAUJO DE MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201300500659 DECISAO DOU POR CITADO O REU JOSE HORACI O DE ALMEIDA, POSTO QUE OUTORGOU PROCURACAO AS FLS. 149 COM PODER ES ESPECIAIS, TENDO O ADVOGADO CONSTITUIDO COMPARECIDO ESPONTANEA MENTE AO PROCESSO. NESTE SENTIDO: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSU AL PENAL. ROUBO. 1. ALEGACAO DE NULIDADE PROCESSUAL. CITACAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIAS HENRIQUE ROSA ANDERSON MAXIMO VIEIRA JULIO CESAR RODRIGUES MARINHO INDICIADO : VIVALDO ALVES DA SILVA FILHO HUGO BORGES GOMES CARLOS ANDRE DE SALES OSMAR MENDES PEIXOTO LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA ANTONIO MARMO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201100403625 DESPACHO ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO. AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AUTOS N. 200503264959 DESPACHO A BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOIANIA, 22 DE FEV EREIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 342240-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1151 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS CARDOSO VITIMA : ORLANDIA MARIA VAZ ADV ACUS : 37890
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1339 Intimação: ________________________________________ Processo: 0002607-80.2019.8.05.0106 DECISÃO Vistos. I - O denunciado constituiu defensora para atuar no feito. Assim, resta demonstrada que a notificação atendeu à finalidade de dar ciência inequívoca à parte da existência do processo, possibilitando-lhe exercer a ampla defesa e o contraditório. Tal ent
00285096720104030000, HC - HABEAS CORPUS - 42638, Rel. Desembargador José Lunardelli, e-DJF3 Judicial 1 DATA:07/01/2011 PÁGINA: 446 ..FONTE_REPUBLICACAO)HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. 1. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. CITAÇÃO. ATO NÃO REALIZADO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO ACUSADO POR SEU PROCURADOR. IRREGULARIDADE SANADA. ART. 570 DO CPP. 2. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. FIXADO O REGIME SEMIABERTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA MÍNIMA APLICADA. RÉU N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 AUTOS NR. : 2199 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS REQUERIDO : VIVO TELEFONIA CELULAR ADV REQTE : 23483 GO - ELIZA MATEUS BORGES 24572 GO - ORTIZ BARBOSA SOUSA ADV REQDO : 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO 22467 GO - PEDRO MEIRELES COSTA DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 396768-42.2014.8.09.0051 646 ACAO PENAL HONORATO ROCHA DA SILVA CLEITON MARCIUS ANTONIO DE OLIVEIRA 47230 GO - PRISCILLA CRISOTOMO TAVARES 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES 44548 GO - EDMILSON DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201403967681 DESPACHO O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 PROTOCOLO N 201900252737 DECISAO A FL. 117, NAO OBSTANTE AINDA NA O CONSTAR NOS AUTOS O MANDADO DE CITACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, O ADVOGADO DO REU REQUER A RESTITUICAO DE PRAZO PARA APRESENTACAO D E DEFESA PRELIMINAR. COMO HOUVE O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO RE U POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO AS FLS. 115/117, TAL FAT O SUPRE A NECESSIDADE DE CITACAO DO ACUSADO
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, CARLOS HENRIQUE MARQUES DE SA - SP357121, MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI SP71548 RÉU: RITA DE CASSIA MACHADO D E S PA C H O Defiro o pedido formulado pela autora. Expeça-se o necessário visando à citação dos requeridos nos endereços fornecidos ainda não diligenciados. Int. Guarulhos, 3/4/2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005264-27.2015.4.03.6119 / 1ª Vara Feder