Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1286 "Vistos, etc. Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024216-11.2018.5.24.0031 Reclamante(s): FERNANDA TORRES O autor, na inicial, relata um vínculo de emprego com a Reclamada(o)(s): ESPOLIO DE IRENE CICALISE - ME reclamada iniciado em 01.09.2009, dizendo sobre a violação de obrigações contratuais - atraso no pagamento de salários e irregularidades nos depósitos

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5870 Nestes casos, não se pode garantir a verossimilhança das alegações necessária ao provimento antecipatório. Dúvidas podem existir sobre a realidade do contrato de trabalho narrado com a inicial, como por exemplo, se o autor já não teria sido dispensado motivadamente (aqui entendido, apenas, como alegação empresarial) ou se demissionário anteriormente à propo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000460-33.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista REQUERENTE: ISRAEL APARECIDO PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: CASSIA NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO - SP80149 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: DECISÃO Ciência da redistribuição. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de pedido liminar de expedição de alvará judicial formulado por Israel Aparecido Pereira, atualmente encarcerado,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000460-33.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista REQUERENTE: ISRAEL APARECIDO PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: CASSIA NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO - SP80149 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: DECISÃO Ciência da redistribuição. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de pedido liminar de expedição de alvará judicial formulado por Israel Aparecido Pereira, atualmente encarcerado,

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 pátrio são exemplos da primeira as contratações realizadas com 34 VALMIR DE ARAUJO CARVALHO base nas Leis nº 6.019/74 e 7.102/83, para as atividades de conservação e limpeza, ou ainda no caso de serviços Relator especializados jungidos à atividade meio do tomador, tal qual define a Súmula nº 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. A contratação de mão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Cite-se, nos termos do art. 721 do Código de Processo Civil. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 29 de agosto de 2017. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000516-66.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista REQUERENTE: ANTONIO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO GONCALVES BELIZARIO - SP374040 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Cite-se, nos termos do art. 721 do Código de Processo Civil. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 29 de agosto de 2017. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000516-66.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista REQUERENTE: ANTONIO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO GONCALVES BELIZARIO - SP374040 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1703 pleiteando a rescisão indireta de seu contrato de trabalho, para Nesta assentada, com a presença pessoal das partes, o que fixa a data de 05.06.2018 como de ruptura do vínculo. dialogando diretamente com o Juízo para lhe formar o convencimento, o pedido antecipatório poderá ser revisto. Após, requerer a antecipação dos efeitos da tutela pretendida com a finali

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000589-20.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6344004518 AUTOR: MARCOS ROBERTO PENALVA (SP372583 - YURI ALEXANDER KEMP) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Trata-se de ação em que a parte autora requer provimento jurisdicional para, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, cessar contribuições previdenciárias vincendas. Decido. Não é possível determinar a restituição, objeto dos autos, pela pr

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 CONCLUSÃO 31 Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, tendo em vista o pedido de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara tutela antecipada formulado na petição inicial. do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, 18 de novembro de 2014. SAO PAULO, 18 de novembro de 2014. WIVIANE MATIAZZO ROGERIO BUSTOS DE OLIVEIRA DESPACHO Visto