Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, ficando ciente de que a ausência de manifestação ensejará nomeação de Defensor Público e para que mais tarde não aleguem ignorância mandou a MM Juíza de Direito expedir este edital que será publicado e afixado no local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 14

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e manter a sentença em seus demais termos. PROCESSO 0804177-08.2020.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA. / ALEXANDRE FIRMINO DE ARAUJO NETO. LEONARD

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 MINAL /CALÚNIA /RECORRENTE: SAMARA RODRIGUES LIMA – ADV. PATRICIA ARAUJO NUNES / RECORRIDO: EILZO CARLOS DOS SANTOS – ADV. VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800300-39.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO /PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: GLAUCIA MARIA DIAS DE SOUZA. - ADV. RODRIGO ARAUJO REUL /REC

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 MARIA SUZANA FELIX DIAS – ADV: MARIA DO CARMO LINS -RELATOR(A): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR APRECIAÇÃO, UMA VEZ QUE O RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO FOI AVISADO DE ÚLTIMA HORA, NÃO PODENDO FAZER UMA MELHOR ANÁLISE DOS AUTOS. 12PJE-RECURSO INOMINADO: 0806201-48.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: ARLINDO JOSÉ GOMES

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Francinaide Fernandes Belmont 008100 - Pb • 311; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 811; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 839; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 103; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 79; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 291; Francisco Das Chagas De Sous

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Letícia da Silva Pereira. ADVOGADA: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9.874.Resultado da sessão dia 23.05.17“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 –REMESSA DE OFICIO Nº 0003607-72.2015.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PRO

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 chegou a imobilizar a vítima com golpe que causava asfixia e fazia com que ela ficasse no chão, sem ar e desacordada. 2. Desprovimento da apelação, em harmonia com o parecer ministerial. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do relato

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 081384715.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PLANOS DE SAÚDE -PARTES: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA – ADV. PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA / GRUPO SAÚDE HAP VIDA – ADV. H ERMANDO GADELHA DE SÁ - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 081261735.2018.8.15.0

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SANTOS E BORGES -ADV. RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 REEXAME NECESSÁRIO N° 0003249-65.2013.815.0371. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AUTOR: Ministério Público da Paraíba. RÉU: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador, O Bel. Eduardo Henrique V. de Albuquerque. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.