668 resultados encontrados para isaac caetano pinto - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 113 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Publique-se. Intime-se. Belém, 13 de agosto de 2020. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0806838-39.2019.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: JORGINETE ALVES CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC CAETANO PINTO OAB: 2220 Participação: APELANTE Nome: ZENEIDA CAVALCANTE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC CAETANO PINT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 114 Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 13 de agosto de 2020 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0806838-39.2019.8.14.0051 Participação: APEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 115 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 13 de agosto de 2020 DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do proces
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1922 Advogado(s) do reclamante: ISAAC CAETANO PINTO RECLAMADO: BANPARA DESPACHO Trata-se de ação repetitiva cujo objeto se limita ao pedido de suspensão de parcelas de empréstimos por alguns meses, correspondentes ao auge da pandemia de Covid-19. Nesse contexto a parte reclamada já se manifestou pela impossibilidade de acordo e por não possuir interesse em prova oral, pugnou pelo julgamento antecip
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1448 Santarém-PA, data registrada no sistema. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito Número do processo: 0804655-61.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: ALDALENE DE OLIVEIRA CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC CAETANO PINTO OAB: 12220/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARCILENE DE OLIVEIRA CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC CAETANO PINTO OAB: 12220/PA Participaç�
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 1725 que: 1) RETIRE o nome da parte autora dos cadastros de proteção ao crédito, bem como suspenda a cobrança do suposto débito; Tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), observado o disposto no art. 537, § 1º, I do Código de Processo Civil e Enunciado 144 do FONAJE. CITE-SE a par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2581 Participação: REQUERENTE Nome: MARCILENE DE OLIVEIRA CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC CAETANO PINTO OAB: 12220/PA Participação: REQUERENTE Nome: ROSILENE CAMPOS MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC CAETANO PINTO OAB: 12220/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUCILENE DE OLIVEIRA CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC CAETANO PINTO OAB: 12220/PA Participação: REQUERENTE Nome
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2522 audiência na modalidade virtual (seguindo as orientações constantes nesse ato ordinatório), ou caso não possa ou não deseje, poderá participar da audiência designada na modalidade presencial, bastando comparecer, no dia e horas designados acima, na sede do Juizado Especial das Relações de Consumo, sito à Av. Marechal Rondon, nº 3135, entre Trav. Frei Ambrósio e Trav. Antônio Carvalho, n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Abatimento proporcional do preço Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : MARIA IZABEL MARINHO PEREIRA ADVOGADO : ISAAC CAETANO PINTO - (OAB PA12220-A) RECORRENTE : SANTANA RITA SANTOS ADVOGADO : ISAAC CAETANO PINTO - (OAB PA12220-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANPARÁ PROCURADORIA : BANCO DO ESTADO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2742 Número do processo: 0804822-78.2020.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: ESTELINO GUIMARAES BRITO Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC CAETANO PINTO OAB: 12220/PA Participação: RECLAMANTE Nome: IAN CAROLINE CAMPOS CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC CAETANO PINTO OAB: 12220/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANPARA Participação: ADVOGADO Nome: EDVALDO CARIBE COSTA FILHO OAB: 1074