Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital consumação do crime de tráfico de drogas cometido por Emerson e Humberto, devendo ser reconhecido o trabalho da Polícia Militar no combate ao tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Por outro lado, não há elementos nestes autos que liguem a denunciada Raquel e o acusado Adriano ao crime de tráfico de drogas, sendo que a primeira teria ido ao local apenas pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 186 informações, a acusada estaria sob monitoramento eletrônico, entretanto, no momento da abordagem, a mesma a havia retirado. 4. Diga-se ainda, que a acusada assumiu a propriedade da droga e que o material ilícito se encontrava em sua residência. 5. Analisando cuidadosamente o pedido interposto pela defesa da acusada, alega-se que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1253 50 Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL). Recorrido: Ministério Público. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa. Decisão:à unanimidade de votos, em tomar conhecimento dos recursos interpostos, no sentido de dar provimento ao recurso interposto por José Romério de Jesus Oliveira, despronunciando-o, e negar provimento ao recur

Caderno único ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de novembro de 2015 os autos. P. R. I. Observadas as formalidades legais, fica possibilitada a retomada da execução, mediante petição fundamentada que indique, com precisão e objetividade, bens da parte devedora passíveis de constrição. Taguatinga - DF, quinta-feira, 29/10/2015 às 16h38. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito. Nº 2014.07.1.012285-8 - Cumprimento de Sentenca - A: DAVID JEFFERSON PALMEIRA e outro

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 dos documentos que instruíram a petição inicial, independente de traslado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente dê-se baixa e arquive-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 21/10/2014 às 13h29. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito. Nº 2014.07.1.020762-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ROGERIO LUIS TAVEIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF029966 MARIA CECILIA CARVALHO. R: MARIA NAD

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2012 Nº 13568-7/02 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019126 Adelson Jacinto dos Santos. R: JOAO CARLOS DUARTE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso X, deste Juízo, certifico que expirou o prazo de suspensão deferido por este Juízo, referente aos presentes autos. Destarte, de ordem do Exceletíssimo Sr. Juiz de D

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2012 e encargos da locação exigidos pela parte autora. Considerando a informação de que a parte ré desocupou voluntariamente o imóvel no curso do processo, tal comportamento configura reconhecimento dos pedidos de rescisão contratual e de despejo, persistindo a necessidade de julgar, contudo, o pedido de cobrança dos aluguéis e demais encargos da locação. 2. Dos encargos de locação. Nesse ponto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2408 193 modalidades nucleares de “adquirir”, “ter em depósito” e “guardar” Maconha, substância capaz de causar dependência física, psicológica e psíquica com a aplicação da causa de aumento da pena prevista no artigo 40, Inciso IV, da Lei n.º 11.343/2006. Bem como, acusado do crime de posse irregular de arma de fog

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 615 complexidade, bem como quaisquer fatores que possam influir na tramitação da ação penal. 7. No caso em exame, o réu está custodiado desde 5/12/2018. No entanto, consta do feito que o agente foi pronunciado em 14/6/2019, e a ação está sob análise da admissibilidade de recurso especial interposto pelo ora recorrente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 111 atuou/atue na causa. É aceitável que se efetue a ciência inequívoca da Defensoria Pública, por meio eletrônico, a teor do art. 186, § 1º do CPC, cabendo à Instituição a devida comunicação aos seus membros e a organização quanto a atuação dos mesmos. Diante do exposto, não havendo a parte executada apresentando m