Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0007610-10.2017.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE SAO PAULO RECTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS ADVOGADO(A): SP156591-LIVIA ROSSI RECDO: ADEMAR FERREIRA BARBOSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0007617-68.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007233-76.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DULCE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP190709 - LUIZ DE MARCHI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma em parte a sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VANDERLEI DONIZETE ZACARI ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 06/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0435 PROCESSO: 0007361-36.2014.4.03.6183 RECTE: ELIANE RODRIGUES CORREA ADV. SP074073 - OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL e ADV. SP073073 - TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANNA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA GOMES ADV. SP258178 - EDUARDO BONFIM RECTE: ISAAC GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): SP258178-EDUARDO BONFIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: SimDPU: Não 0118 PROCESSO: 0004625-26.2012.4.03.6309 RECTE: LAURITA MATSUOKA NOZAVA ADV. SP242207 - HUMBERTO AMARAL BOM FIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2015 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SEBASTIANA LEMES DE MORAES PEREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ========================================================

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SEBASTIANA LEMES DE MORAES PEREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =========================================================

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, vencido o Juiz Federal Alexandre Cassetari. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais David Rocha Lima de Magalhães e Silva, Sérgio Henrique Bonachela e Alexandre Casseta

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dr. Leonardo Sa

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA (SP295566 - CARLA ISOLA CASALE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se 0010410-66.2007.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301140355 - EDSON DE OLIVEIRA GUERRA (SP154380 PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO, SP200965 - ANDRÉ LUÍS CAZU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRI

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JPO REPRESENTANTE : LO EXECUTADO : OBV ADV EXEQTE : 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201501995582 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR JOAO PAULO DE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESEN TANDO POR SUA GENITORA LUZELENA DE OLIVEIRA, EM FACE DE OSCIMAR B