Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 201 Petrobras comprovou de forma satisfatória ter levado a efeito a fiscalização do contrato de prestação de serviços mantido com a PODER JUDICIÁRIO primeira reclamada, motivo pelo qual, in casu, não há que se falar JUSTIÇA DO TRABALHO em responsabilização subsidiária, restando prejudicadas, destarte, as demais matérias recursais. AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDI

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 6409 Em face da análise da peça de ingresso e, considerando os PODER JUDICIÁRIO documentos anexados à inicial, verifica-se que, de fato a dispensa JUSTIÇA DO TRABALHO do reclamante se deu sem justa causa, presumindo-se verdadeira a alegação de que a reclamada não realizou a quitação e não Fundamentação entregou os documentos pertinentes. Sendo assim, consid

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 302 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa56fef proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - EXCLUSIVA - LIMPEZA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EPP Considerando a fluência do prazo constante na decisão ID8186b20, pronuncia-se a prescrição intercorrente nos termos do artigo 11-A, e §

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JUNTADA DO VOTO VENCIDO DA EXMA. SRA. RECORRIDO ADVOGADO DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS ADVOGADO ADVOGADO 232 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS(OAB: 97-B/SE) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE)

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região WELLINGTON DOS SANTOS CARDOSO JULLES GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 6730/SE) PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 8551/SE) ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB: 4338-A/SE) HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ROSANE DA SILVA FERREIRA MATOS(OAB: 3231-A/SE) CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL(OAB: 2576/SE) SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 5190/SE) ADVOGADO ADVOGADO ADV

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O termo inicial do benefício deve ser fixado na data do requerimento administrativo, uma vez que a parte autora demonstrou que já havia preenchido os requisitos necessários à concessão do benefício desde então. 4. Juros e correção monetária pelos índices constantes do Manual de Orientação para a elaboração de Cálculos na Justiça Federal vigente à época da elaboração da conta, observando-se, em relação à correção monetária, a aplicação do IPCA-e em substituição �

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 328 OJ n. 376, da SDI-1, TST), custas e demais despesas processuais a regresso. Por fim, não houve indicação de bens da pessoa jurídica a cargo da executada. Defiro o parcelamento das referidas verbas em justificar o benefício de ordem pretendido (CPC, 795). 6 (seis) parcelas, observados os juros legais e a correção monetária Indefiro, portanto. incidentes. Paga

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 977 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que DATA E HORA DA AUDIÊNCIA Una: 31/05/2023 11:15 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 845 contra a COVID-19, mediante a apresentação de certificado antígeno não reagentes para COVID-19 realizados nas últimas físico ou digital (ConecteSUS), ou certificado emitido pela 72 (setenta e dois) horas. plataforma RN+VAcina (https://rnmaivacina.lais.ufern.br), ou por Permanece a exigência de utilização de máscaras nas meio de documento expedido por autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 EXECTDA : Maria Adenilza Bispo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508068-11.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Eufrasio Macedo do Carmo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508069-93.2018.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITU