Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados motivada e concretamente os fundamentos de fato e de direito que envolvem o litígio, tomando em consideração todas as alegaçõ

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para se manifestarem dos cálculos de liquidação do julgado, para fins de expedição de ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias, sob

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002848-16.2020.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELSO EDUARDO ALVES ADVOGADO: SP342816-REINALDO FERNANDES ANDRÉ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002927-92.2020.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALESTON JAMES MANZINI FONDATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime(m)-se o(s) apelado(s)/autor(es) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-nos autos ao E. TRF da 3ª Região, com as minhas homenagens. São Carlos, (data da assinatura eletrônica). ALEXANDRE CARNEIRO LIMA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001350-37.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: ISAAC NILTON ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 REQTE : A.J.O. ADVOGADO : 79423/SP - Francisco Carlos Isaac REQDA : P.L.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008467-38.2019.8.26.0566 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : P.S.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 ADVOGADO : 189286/SP - Livio Guerra Bachiega REQDO : Marcelo Augusto Villardi VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004216-57.2020.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ISAAC NILTON ROCHA SILVA REQDO : ALCIDES APARECIDO SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1007703-18.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 1479 ADVOGADO : 207909/SP - Vitor Hugo da Trindade Silva EXECTDA : Jucilea Correa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012323-32.2016.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ISAAC NILTON ROCHA SILVA REQDO : AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :1013662-09.2016.8.26.0566 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Sistemas de Fluxos Brasil Industria e Comercio Eireli ADVOGADO : 185683/SP - Omar Augusto Leite Melo EMBARGDO : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ADVOGADO : 115587/SP - Leila de Cassia Lembo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012312-03.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000137-09.2018.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ANTONIO BRASSOLATTI ADVOGADO: SP158402-DANIELA MOURA FERREIRA RÉU: FABER CASTELL S/A Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000147-53.2018.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAAC NILTON ROCHA SILVA ADVOGADO: SP356362-EDVALDO IVO SANTANA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000151-90.2018.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO CARLOS, 26 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001350-37.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: ISAAC NILTON ROCHA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCIA APARECIDA CABRAL - SP295914, ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL - SP266905 RÉU: UNIÃO FEDERAL ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do item 4 do despacho (id 20107533), fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO CARLOS, 26 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTE