Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2324 Processo 0002270-43.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1007997-97.2018.8.26.0127) (processo principal 100799797.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F. - Diante do AR negativo juntado a fls. retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3307 Processo 1004228-69.2019.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.O.S.R. - Destarte, homologo o acordo por elas celebrado e dou por resolvido o mérito da causa, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, decretando-lhes o divórcio direto. Custas pelos requerentes, ressalvado o be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2805 cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2989 Paulo da Silva Junior - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 45, no prazo legal. - ADV: ALRENICI DA COSTA MUNIZ (OAB 292364/SP) Processo 1011519-23.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010410-83.2015.8.26.0161 - 4ª Vara Cível) Til’san Representaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2331 e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Servirá o presente, também, assinado digitalmente, como ofício para inscrição do nome do executado em cadastros de inadimplentes, conforme requerido na inicial, observando-se que a inscrição perdurará até que haja integral pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3081 por termo a penhora do imóvel (fls. 64/70), da qual se intima o executado, via imprensa, cientificando-se, pela mesma forma, de que foi constituído depositário. Expeça-se mandado para intimação do cônjuge do executado acerca da penhora (fl. 69). Por via eletrônica, promova-se a averbação da constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3090 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão, digitalmente assinada, servirá como carta de citação. Int. - ADV: GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3764 consolidou o entendimento de que o prazo de prescrição para o pedido de devolução de comissão de corretagem e SATI é de 3 anos, conforme previsto no art. 206, §3º, IV, do Código Civil. Assim, tendo sido celebrado o contrato em dezembro de 2014, já decorreu o prazo prescricional de 3 anos, quando do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3136 cabe ao Estado promover a benemerência com os recursos alheios. Se o autor concordar em oferecer alimentos, trata-se de graciosidade sua. Não pode o Estado obrigá-lo a tanto. Outrossim, os valores oferecidos pelo autor na inicial a título de ajuda de custo para os estudos do filho mais jovem e para as des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3218 conforme contrato, não responde pela execução da obra. É consabido que o fenômeno da legitimidade não é aferível em função de elementos pessoais de quem se elege como parte, mas sim, considerando-se o liame que une as partes ao direito material que se discute no processo, ou seja, a relação jur�