Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 57, da Lei n° 9.099/95. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, sob o esteio do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) Processo 0601761-31.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Heloar Car

Caderno único ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 credor que a constrição recaia diretamente sobre o usufruto (cota parte do executado), o que encontra óbice no art. 1.393, primeira parte, do Código Civil. Com efeito, "como não pode ser o direito real de usufruto alienado, não pode também ser dado em garantia real, nem penhorado, porque não seria passível de arrematação por terceiro em hasta pública. Ressalte-se, porém, que inalienável é apenas o direito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IURI ALBUQUERQUE GONÇALVES (OAB 13487/ AM), ADV: ALISSON SABINO ROQUE DE MELO (OAB 11978/ AM) - Processo 0202416-79.2018.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: JULIO CESAR CARDOSO RIBEIRO - REQUERIDO: Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas - CEJUR - Em virtude do exposto, indefiro o pedido de parcelamento formulado pelo executa

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 DECISÃO Nº 128558-7/09 - Indenizacao - A: PAULA ALVES BELLINELLO. Adv(s).: DF026056 - Pedro de Oliveira Chiorlin. R: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA. Adv(s).: DF023886 - Claudio Fernandes Paixao. R: IURD IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Adv(s).: DF026927 - Isis da Silva Lima. A: LUANNA SILVA COSTA FERREIRA. Adv(s).: (.). 1. Trata-se de cumprimento de sentença. Com esteio na jurisprudência do Superi

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 Nº 2014.01.1.031456-9 - Cumprimento de Sentenca - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: JOSE LUIZ MAZZARO. Adv(s).: DF024945 - Fernando Pereira Abreu. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição pela parte ré, às fls. 132. Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste juízo, fica a parte autora intimada para se mani

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 57, da Lei n° 9.099/95. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, sob o esteio do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) Processo 0601761-31.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Heloar Car

Caderno único ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2009 Brasília - DF, terça-feira, 17 de novembro de 2009 parte requerente.Observe a Secretaria que o autor renunciou ao prazo recursal.Intimem-se ao recolhimento das custas processuais, se houver, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 29/10/2009 às 15h29.. DECISAO Nº 100924-7/04 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO BLOCO C COPLASA MALL. Adv(s).: DF009326 - CARLOS MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA TAPIA, DF009416 - Lilia de Sousa Ledo. R: ART

Caderno único ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 Nº 103301-7/08 - Embargos A Execucao - A: LUCIA VERONICA GUEDES RODRIGUES. Adv(s).: DF024131 - Bruce Flavio de Jesus Gomes. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOMAHAWK. Adv(s).: DF003209 - Neuza Inocente Teles. R: ASSOCIADOS ADQUIRENTES LOTES COND RESIDENCIAL TOMAHAWK. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de Lúcia Verônica posto que o acordo pode ser realizado extrajudicialmente e este juízo está sem disponibil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3421 657 permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC. Tendo em vista que o processo aborda exclusivamente matéria de direito e considerando o recrudescimento de demandas nos JEC’s, a sobrecarga de trabalho na unidade judiciária, o reduzidos numero de acordo, fica dispensada a audiência de conciliação, sem prejuízo de ulterior deliberaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lei n° 9.099/1995 para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais por meio do aplicativo WhatsApp, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentarem nos autos os números de seus respectivos telefones cadastrados no aplicativo supramencionado a fim de viabilizar a realização de audiência on-line. Vale r