Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2650 - Vistos. Fls. 635/653: A título de informações ao eminente relator do Mandado de Segurança 2274038-43.2015.8.26.0000, EXMO.DES. ELCIO TRUJILO, impetrado pelo alimentando contra os magistrados das Varas da Fazenda Pública e Cíveis de Campinas, consigno que a presente é ação de alimentos proposta empor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2399 reconvenção, se houver. 2. Consigno que na hipótese de o requerido ter deduzido pretensão em reconvenção na contestação, deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da reconvenção por dependência consoante estabelece o artigo 915, parágrafo único das Normas da Corregedoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 864 Processo 1029644-30.2021.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - C.D.C.R. - Vistos. Fls. 72/88: Considerando a documentação juntada, que comprova que a requerente não faz jus ao benefício, auferindo renda incompatível com o conceito legal de pobreza, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Juntem-se as custas para ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 963 seguintes do CPC) e ato atentatório à dignidade da jurisdição (art. 77, §2º, do CPC). A presente decisão pontua todos os documentos necessários para cumprimento das exigências legais e, portanto, rápido término do processo de inventário/ arrolamento. Pede-se ao(à) inventariante e seu(s) advogado(s) que ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2232 documentos. Decisão inicial indeferiu a fixação de alimentos provisórios e determinou a citação do réu. Pessoalmente citado (fls. 58), ele se quedou silente, inerte e revel. Determinada a realização de exame de DNA, foi o réu novamente intimado, pessoalmente, para comparecer à coleta (fls. 75), ig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2655 Processo 1003786-84.2018.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.C.S.O. - A.O.V. - Certifico e dou fé que expedi 04 guias de levantamento judicial ( nº 307/2019, 308/2019, 309/2019 e 310/2019 ) , que se encontra aguardando a assinatura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3331 Processo 1004419-61.2019.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Isaac Rodrigues Silva Homem de Mello - Daniel Rubens de Lucena Homem de Mello - - ANDRE VICENTE DE LUCENA HOMEM DE MELLO - - FLAVIA REGINA DE LUCENA HOMEM DE MELLO REIS - - Eugenia Maria de Lucena - *Certifico e dou fé que expedi M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1234 Mário Santos de Oliveira. Alega que é credor do espólio em virtude de créditos bancários tomados pelo falecido. Intime-se a inventariante do espólio para que se manifeste sobre a presente habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE ROBERTO CAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1102 Rel. Des. Cláudio Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 26.11.2013). Em outros termos, caso haja previsão no contrato social da possibilidade de ingresso dos herdeiros de sócio falecido no quadro social e haja concordância de todos no ingresso, os interessados deverão requerer a expedição de alvará autoriza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1430 como mandado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cachoeiro de Itapemirim - ES, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob a matrícula nº 021345 01 55 1999 3 00015 006 0005776 50 a necessária averbação. O divorciando não alterou o nome com o casamento, e a divorcianda voltar�