100 resultados encontrados para isabel aparecida bellodi arruda - data: 14/08/2025
Página 1 de 11
Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Caixa Economica Federal - CEF RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO USINA ACUCAREIRA DE JABOTICABAL S/A JOSE ROBERTO BOTTINO JUIZO DE DIREITO DO SAF DE JABOTICABAL SP 97.00.00018-9 A Vr JABOTICABAL/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos term
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0016338-40.1999.4.03.9999/SP 1999.03.99.016338-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP111749 RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO USINA ACUCAREIRA DE JABOTICABAL S/A SP018646 JOSE ROBERTO BOTTINO JUIZO DE DIREITO DO SAF DE JABOTICABAL SP 97.00.00018-9 A Vr JABOTICABAL/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte recorrente de desi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4097 Marsola Picon - Bruna Garcia - - Fernando José de Marco - - Helaine Roberta Rodrigues Amaral e outros - Ao curador especial nomeado: Autos com vista para oferecimento de defesa, no prazo legal. - ADV: LUÍZ DE MARCHI (OAB 190709/SP), FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP), ZENAID GABRIEL DE OLIVEIRA
TJSP 31/10/2017 - Pág. 1395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1395 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO BRADESCO S/A - Agravado: Indústrias Reunidas São Jorge S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial de Jorge Chammas Neto com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Admitido JORGE CHAMMAS NETO como tercei
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE. FGTS. EMPREGADO RURAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento segundo o qual na execução fiscal proposta com base em CDA, na qual consta o nome do sócio como responsável tributário, o ônus da prova quanto à ausência dos requisitos do art. 135 do Código Tributário Nacional é do sócio. Referida matéria foi levada a julgamento pela sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil. 2. A Lei Compleme
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE. FGTS. EMPREGADO RURAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento segundo o qual na execução fiscal proposta com base em CDA, na qual consta o nome do sócio como responsável tributário, o ônus da prova quanto à ausência dos requisitos do art. 135 do Código Tributário Nacional é do sócio. Referida matéria foi levada a julgamento pela sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil. 2. A Lei Compleme
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 832 21.2014.8.26.0291) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Banco do Brasil S/A - Darci Hitomi Oda - Vistos.Providencie o cartório extrato atualizado do valor depositado nos autos e, após conclusos para deliberações quanto ao pedido de levanta
No. ORIG. : 97.00.00018-9 A Vr JABOTICABAL/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. ARBITRAMENTO EQUITATIVO. 1. Apesar de a CEF não ter se insurgido contra a fixação dos honorários advocatícios em seu recurso de apelação, referida matéria deve ser analisada em sede de reexame necessário, razão pela qual verifico a omissão apontada pela empresa pública. 2. "Vencida a Fazenda Pública, a fixação dos
No. ORIG. : 97.00.00018-9 A Vr JABOTICABAL/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. ARBITRAMENTO EQUITATIVO. 1. Apesar de a CEF não ter se insurgido contra a fixação dos honorários advocatícios em seu recurso de apelação, referida matéria deve ser analisada em sede de reexame necessário, razão pela qual verifico a omissão apontada pela empresa pública. 2. "Vencida a Fazenda Pública, a fixação dos
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1338 Pessoas Naturais - I.S. - - L.S. - - M.N.S.H. - - A.S. - - J.A.S. - - M.J.S. - - M.A.S. - O mandado de averbação encontra-se disponível para retirada ou impressão. - ADV: VANDERLEI DOS REIS (OAB 205677/SP) Processo 0003202-76.2015.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - �