70 resultados encontrados para isabel aparecida olivatto - data: 07/08/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi conve
casos de pretensão contra o FGTS é dar idêntica razão de decidir a casos diversos, sem respeitar o privilégio legal dado apenas ao fundo. O prazo prescricional da pretensão é regido pela lei vigente à época da violação do direito (actio nata; Código Civil, art. 189), o que não impede a superveniência de novos prazos legais, inclusive sob o influxo de regras de transição, a exemplo do art. 2.028 do Código Civil. A demanda por atualização dos saldos em FGTS remete aos sucessivos
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 824 determino o processamento do recurso sem efeito suspensivo/ativo. A aferição da verossimilhança do direito pleiteado demanda análise incompatível com esta fase recursal, e a controvérsia recomenda, seja o respectivo exame relegado para o momento do julgamento de mérito do recurso, após a devida manifestação da parte contrári
PROCESSO: 0079476-45.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS FRANCO ADVOGADO: SP087609-ANTONIO CARLOS FRANCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0079487-74.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARILIA LUCIO SIMOND ADVOGADO: SP141194-ADRIANA GOMES DE MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 09/12/2021 16:00:00 PRO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 REQDA : M.C.L.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003370-97.2019.8.26.0003 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Patrícia Barrionuevo Consiglio ADVOGADO : 165429/SP - Beatriz Pugliese Barbulio EMBARGDO : M Bigucci Comercio e Empreendimentos Imobiliar VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045587-50.2018.8.26.0114
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 REQDA : M.C.L.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003370-97.2019.8.26.0003 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Patrícia Barrionuevo Consiglio ADVOGADO : 165429/SP - Beatriz Pugliese Barbulio EMBARGDO : M Bigucci Comercio e Empreendimentos Imobiliar VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045587-50.2018.8.26.0114
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rick Junior Belhomme ADVOGADO : 296293/SP - Jeter Cantuária Carneiro Filho REQDO : TURKISH AIRLINES INC VARA:18ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015697-40.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lia Fatima Cardoso Marques ADVOGADO : 195387/SP - Maíra Feltrin Alves REQDA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003367-45.2019.8.26.0003 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Marcio Antonio Almeida de Oliveira Braga ADVOGADO : 75911/SP - Artur Paulo Mihich VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003368-30.2019.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4201 propositura da ação nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95, mas agora obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 ufesps (resultado da primeira etapa). Na segunda etapa, calcular 4% sobre o valor da causa ou condenação (também no mínimo de 5 ufesps), somando-se com o valor encontrado da primeira etapa, resul
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 458 prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP) Processo 0026466-27.2020.8.26.0100 (processo principal 0138952-33.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Marcia Adriana Silvestre C