Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 4991 Notificação Processo Nº RTOrd-0012142-93.2016.5.15.0014 AUTOR ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO FABIO FAZANI RÉU SAO MARTINHO S/A ADVOGADO ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI(OAB: 47153/SP) Ficam V. Sa. notificadas acerca da redesignação da audiência instrução marcada para o dia 24/08/2017 às 14:30hs. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FAZANI - SAO MARTINHO S/A OBS: Sr. ad

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5601 Ante o exposto e mais o que dos autos consta, esta MM. Vara resolve REJEITAR os embargos de declaração, nos termos Intimem-se. SENTENÇA Juiz do Trabalho A reclamante apresenta ação contra a reclamada, alegando que trabalhou para a reclamada, houve rescisão contratual, sem o Digitado por Aline Sabbatini Zanetti, Analista Judiciário, Assistente pagamento das verb

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Alexandre de Brito Silva - Técnico Judiciário 4816 arquivamento do processo por ausência do autor implica na ocorrência de coisa julgada formal, o que inviabiliza a rediscussão, DECISÃO PJe-JT no mesmo processo, das questões suscitadas pelas partes. Por conseguinte, os efeitos da tutela antecipada eventualmente concedida cessam com o arquivamento do processo, caso n�

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2778 audiência para tentativa conciliatória, que será mediada por servidor(a) da Vara, qualificado pelo CNJ e supervisionado pelo Magistrado em exercício nesta unidade, ocasião em que as partes e respectivos advogados, com poderes para transigir, deverão comparecer. A intimação das partes é feita por intermédio de seus advogados, os quais deverão dar ciência aos se

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 9302 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Juiz do Trabalho Por ordem do MM. Juiz desta Vara, fica o reclamante intimado para Digitado por Aline Sabbatini Zanetti, Analista Judiciário, Assistente apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo de Juiz. apresentar, quando cabíveis, os cálculos de retenção de imposto de renda e cota de contribuição previdenciária

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 5346 Intimado(s)/Citado(s): - MIX FRIES EIRELI - ME Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: PODER JUDICIÁRIO Ciência dos cálculos apresentados, podendo se manifestar, JUSTIÇA DO TRABALHO querendo, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, no prazo de oito dias dias, sendo que em caso de discordância deverá indicar os Fundamentação ítens que entender e

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANTONIO VIANA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CHAPADINHA Processo Nº ROT-0017252-74.2019.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE MARIA ISABEL ARAUJO DO

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 254 liquidação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a92101 Intimada, a parte impugnada se manifestou pela rejeição da proferida nos autos. Impugnação. DECISÃO É o relatório. Passo a decidir. Vistos etc. 2 - FUNDAMENTAÇÃO Ante a ausência de impugnação pelas partes e considerando que a O reclamado alega, em síntese: 1) nulidade da ex

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 226 do seu valor. 20.02.2018, "momento em que percebeu que o FGTS do período A parte autora terá 30 dias para informar eventual inadimplemento laborado não foi efetuado". Pede, ao final, a condenação do de qualquer obrigação, presumindo-se, do seu silêncio, que o reclamado ao pagamento do respectivo FGTS. Deu à causa o valor acordo foi quitado. Em caso de man

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 30 Conforme já registrado por esta Relatora na decisão agravada, esta declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade Corte Superior entende que as empresas públicas e sociedades de de a parte arcar com as despesas do processo". economia mista integrantes da administração pública indireta, caso Por fim, a Lei nº 13.467/2017 ("Reforma Trab