Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL X REGINA BORGES Despachado em inspeção.Fls. 108-109: Indefiro o pedido de pesquisa ao sistema INFOJUD, para consulta às declarações de imposto de renda da executada, tendo em vista que o exequente obteve essa deferimento no r. despacho de fl. 98, bem como não restou demonstrado nos autos novas diligências acerca de bens passíveis de penhora. Nada mais sendo requerido, em 05 (cinco) dias, aguarde-se provocação no arquivo, na baixa sobrestado.Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 00

Publicações Judiciais I ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR No. ORIG. : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : 00042219720164036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA. PREENCHIMENTO DOS REQUITOS LEGAIS. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA MANTIDA. MULTA DE MORA. LEGALIDADE. I.Trata-se de embargos à execução fiscal de débitos referentes a contribuições previdenciárias e destinadas a terceiro, ajuizada pela União. II.As Certidões de Dívida Ativa que embasam a ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL MOHAMAD SMAILI - SP359028 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, nos termos da Resolução 247/2019. Procedam as partes, no prazo sucessivo de 5 dias conforme disposto na Resolução 142/2017 a conferência dos autos, iniciando-se pelo autor e requerendo no mesmo prazo o que de direito. Apontada, qualquer irregularidade, encaminhem-se os autos ao setor de digitalização, para as providências cabíveis.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas na forma da lei. Decorrido o prazo recursal, traslade-se cópia desta sentença para os autos da Ação de Execução n.º 0021083-71.2009.403.6100. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de junho de 2019. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal 2ª VARA CÍVEL * Drª ROSANA FERRI - Juíza Federal. Belª Ana Cristina de Castro Paiva - Diretora deSecretaria.*** Expediente Nº 5817 PROCEDIMENTO COMUM 0028650-18.1993.403.6100 (93.0028650-1) - BRASMETAL EMPREENDIMENT

Poder Executivo ● 14/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2009 - Nomear RHAYANN LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Políticas Públicas da Juventude, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 2010 - Exonerar JOELMA MARIA DE MORAES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Administração, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendime