Publicações Judiciais II ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR O PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-MS 2072489 0022275-69.2015.4.03.9999 1100000449 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ESTEVAO DAUDT SELLES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA INES RODRIGUES DIAS ADV : SP210924 JAYSON FERNANDES NEGRI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP

Publicações Judiciais II ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR O PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-MS 2072489 0022275-69.2015.4.03.9999 1100000449 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ESTEVAO DAUDT SELLES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA INES RODRIGUES DIAS ADV : SP210924 JAYSON FERNANDES NEGRI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2331 JUD, decorreu o prazo e não houve resposta positiva à ordem de bloqueio. O Exequente deve se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 3000660-05.2013.8.26.0416

Publicações Judiciais I ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de outubro de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal Relator 00253 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021675-48.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.021675-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRA

Publicações Judiciais I ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de outubro de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal Relator 00253 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021675-48.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.021675-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2641 o dia 02/05/2017, às 10:00hs., a ser realizado na Neroclínica, Rua Ana Ângela Robazzi de Andrade, 320, Assis - SP, (Fone: 18 3322-2445), ponto de referência Hospital e Maternidade de Assis (Dr. Zezinho). - ADV: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 314964/SP) Processo 1001167-89.2016.8.26.0417 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2043 0001152-79.2012.8.26.0417 (417.01.2012.001152-9/000000-000) Nº Ordem: 000172/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO E OUTROS X ALZIRA RODRIGUES LEITE - Fls. 37 - Vistos. Tal como decidido às fls. 34, INDEFIRO o pedido de fls. 36, pois não há nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3382 partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA (OAB 265832/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2022 Processo 0002182-37.2021.8.26.0417 (processo principal 1002366-44.2019.8.26.0417) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1987 declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da MP 2170/2001; b) julgo improcedentes os demais pedidos da inicial. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. Diante da fundamentada litigâ

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os juros moratórios serão devidos a contar da citação e até a data da conta de liquidação que deu origem ao precatório ou à Requisição de Pequeno Valor - RPV. Esclareça-se que, por ocasião da liquidação, a Autarquia deverá proceder à compensação dos valores pagos administrativamente ou em função da tutela antecipada, em razão do impedimento de duplicidade. Por fim, cuidando-se de prestação de natureza alimentar, presentes os pressupostos do art. 273 c.c. 461 do CPC, é po