Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: EDILSON NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP104134 - EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0093477-26.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE HORAS EXTRAS RECTE: ANEZIO HE

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP286563 - FLAVIA ANZELOTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0084941-79.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO(A): SP220494 - ANTONIO LIMA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5000553-02.2016.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VANESSA REGINA GONCALVES SILVA ADVOGADO(A): SP134651 - MARCIA CRISTINA SANMARTIN BOTELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença O Excelen

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LOURDES DA CONCEIÇAO GONÇALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 24 de março de 2015. Após, deu por encerrada a sessão da qual, eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. São Paulo, 10 de março de 2015. UILTON REINA CECATO Presidente da 2ª TURMA R

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença FEITOS CRIMINAIS 0001 : APELAÇÃO CRIMINAL 0000400-49.2016.403.6138 RECTE : MARIO ANTONIO CAMINOTTO e PEDRO BARBOSA DO NASCIMENTO ADV : SP198586SIRLENE APARECIDA LORASCHI RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: A Segunda Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, deu provimento ao recurso da defesa, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. 0002 : APELAÇÃO CRIMINAL 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP190040-KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 30 de setembro de 2021. Após, deu por encerrada a Sessão, da qual eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. São Paulo, 16 de setembro de 2021. DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS Presidente da 9ª TURMA RECURSAL DE SÃO PA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JULIANA DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: SP067984 - MARIO SERGIO MURANO DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0085651-02.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NIMA PEREIRA MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Adiado o julgamento O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 23 de novembro de 2017. Após, deu por encerrada a Sessão, da qual eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. São Paulo, 09 de novembro de 2017. DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS Presidente da 9ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0085046-56.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ADALBERTO MANOEL PIAUI ADVOGADO(A): SP255743 - HELENA MARIA MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença A Excelentíssima Presidente designou a data da próxima Sessão para o

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ISABELLE VIEIRA SERTORI ADVOGADO(A): SP274955 - EMILIO MARTIN STADE RECTE: MARIA GRACELINA VIEIRA DOS SANTOS SERTORI ADVOGADO(A): SP274955-EMILIO MARTIN STADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 08 de setembro de 2015. Após, deu por encerrada a sessão da qual,