Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0454316-46.2004.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM JUIZ(A) IMPEDIDO(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.1

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0079384-14.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDUARDO GABRIEL DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0079985-20.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASS

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A) : JUIZ(A) FEDERAL CLÉCIO BRASCHI PARECER DO MPF (Procurador(a) da República Carlos Renato Silva e Souza): Reiterou o parecer constante dos autos. SÚMULA: A Segunda Turma Recursal Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. 0004 : APELAÇÃO CRIMINAL 0003000-94.2016.403.6121 RECTE : WAGNER BEZERRA DE ABREU ADV : SP214981 BRUNO ARANTES DE CARVALHO RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma em parte a sentença O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima sessão para o dia 03 de setembro de 2021. Após, deu por encerrada a sessão, da qual, eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. São Paulo, 31 de agosto de 2021 CLÉCIO BRASCHI Presidente da 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP234648 - FERNANDA GIORNO DE CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Reforma em parte a sentença O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima sessão para o dia 20 de fevereiro de 2018. Após, deu por encerrada a sessão, da qual, eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. CLÉCIO BRASCHI Pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANA PAULA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP271978 - PAULO CESAR NEVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0088429-42.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ELAINE BARBOSA CANAVESI ADVOGADO(A): SP211944 - MARCELO SILVEIRA RECTE: DANIEL BARBOSA CANAVESI ADVOGADO(A): SP211944-MARCELO SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença A Excelentíssima Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 05 de outubro de 2017. Após, deu por encerrada a Sessão da qual eu, Isabel Cristina

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5006733-94.2017.4.03.6105 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MANOEL CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP386839 - CRISTINA COSTA CARNAUBA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença A Excelentíssima Preside

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO(A): SP101884-EDSON MAROTTI RECTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO(A): SP140951-CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA RECDO: ROSENDO KALEDE CEZAR FREIRE DE SA ADVOGADO: SP149070 - GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 5019334-58.2018.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: CLEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima Sessão para o dia 22 de fevereiro de 2018. Após, deu por encerrada a Sessão, da qual eu, Isabel Cristina C. Temple, Técnica Judiciária, RF 6944, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. São Paulo, 08 de fevereiro de 2018. DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS Presidente da 9ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2018/6301000070 ATA