Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007228-51.2013.403.6143 PROT: 03/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV/PROC: SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0007229-36.2013.403.6143 PROT: 03/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVETE APARECIDA DIAS TEIXEIRA ADV/PROC: SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0007230-21.2013.403.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 PROCESSO : 1013215-70.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edimilson Antonio da Silva ADVOGADO : 121938/SP - Sueli Yoko Taira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social- Inss VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0007126-48.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.S.O.D. R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 334 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000855-04.2013.403.6143 - ANTONIO JORGETTI(SP117963 - JOAO RUBEM BOTELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1784 - REINALDO LUIS MARTINS) I. Intime-se o INSS da r. sentença de fls. 125.II. Presentes os requisitos legais, recebo a apelação interposta pela parte autora em ambos os efeitos. Às contrarrazões.III. Após, e na ausência de interposição de recurso pelo réu, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve ser ultrapassada, para incluir os segurados que comprovarem, por outros meios, a condição de hipossuficiência.3. Na sessão do dia 10 de agosto de 2011, a Terceira Seção deste Sodalício no julgamento da Pet nº 7203?PE, acórdão pendente de publicação, firmou compreensão no sentido de que deve prevalecer a orientação da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais de que, para fins de concessão de benefício assistencial, na composição

Publicações Judiciais I ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de agosto de 2015. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007284-84.2013.4.03.6143/SP 2013.61.43.007284-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO ISABEL CRISTINA CIAMPE - prioridade SP262090 JULIANA GIUSTI CAVINATTO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP170592 FRANCISCO CARVALHO A VEIGA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00072848420134036143 2 Vr LIMEIRA/SP

Publicações Judiciais I ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de agosto de 2015. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007284-84.2013.4.03.6143/SP 2013.61.43.007284-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO ISABEL CRISTINA CIAMPE - prioridade SP262090 JULIANA GIUSTI CAVINATTO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP170592 FRANCISCO CARVALHO A VEIGA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00072848420134036143 2 Vr LIMEIRA/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS já possui assistentes técnicos indicados através do ofício nº 63/2013/PSF-Piracicaba/PGF/AGU/FCAV, datado de 21/03/2013, arquivado em Secretaria).ENCAMINHE-SE POR E-MAIL cópia deste despacho ao INSS para ciência dos seus assistentes técnicos quanto à perícia acima designada.Sem prejuízo, CITE-SE O RÉU conforme a praxe, ficando o mesmo intimado para que encaminhe a este Juízo cópia dos exames periciais realizados no(a) autor(a), facultada a apresentação de cópias em mídia d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ressal-tando que, em se tratando de pedido de pensão formulado pelos pais do segurado falecido, tal relação não se presume (art. 16, 4º, da Lei n. 8213/91). No tocante à prova documental, verifico que há apenas demonstração da residência comum da filha falecida com a autora (fls. 30 e 40). Além disso, como bem ressaltado pelo INSS em sua con-testação (fl. 93), a parte autora encontrava-se em plena atividade laborativa quando do falecimento de sua filha, vertendo contribui-ções ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2292 - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1009563-50.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P2 Comércio Importação e Exportação de Equipamentos para Tratamento de Água e Ar Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de penhora como feito às fls. 182. Expeça-se mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1094 as entidades responsáveis e os saldos, em nome dos executados. Em caso de existência de valores, proceda-se ainda o seu bloqueio bem como a transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil, Ag. 6538-2 - Posto Fórum, à disposição deste Juízo, até o limite do débito. A interessada deverá pro