Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 1 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000892-03.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: ALTAIR PEREIRA XAVIER Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA STELA FOZ - SP103220, DANIEL PESTANA MOTA - SP167604 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Cuida-se de ação ordinária previdenciária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por ALTAIR PEREIRA XAVIER em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conden

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 1 de setembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000892-03.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: ALTAIR PEREIRA XAVIER Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA STELA FOZ - SP103220, DANIEL PESTANA MOTA - SP167604 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Cuida-se de ação ordinária previdenciária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por ALTAIR PEREIRA XAVIER em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a conden

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000614-02.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília SUCEDIDO: ISABEL CRISTINA FRANCISCO SILVA RAMOS AUTOR: RAMILTON SERAFIM DA SILVA, AMANDA CRISTINA SILVA RAMOS, PAULO VITOR DA SILVA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO BELLUSCI - SP167597, Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO BELLUSCI - SP167597, Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO BELLUSCI - SP167597, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo o prazo de mais 15 (quinze) dias ao INSS para elaboraçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o autor sobre o laudo médico, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Marília, 25 de janeiro de 2018. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000667-80.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: TANIA MARA DA SILVA MENEGHIM Advogados do(a) AUTOR: REGINALDO RAMOS MOREIRA - SP142831, ALINE DORTA DE OLIVEIRA - SP275618 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o autor sobre o laudo médico, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Marília, 25 de janeiro de 2018. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000667-80.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: TANIA MARA DA SILVA MENEGHIM Advogados do(a) AUTOR: REGINALDO RAMOS MOREIRA - SP142831, ALINE DORTA DE OLIVEIRA - SP275618 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. DECIDO. Tendo em vista que a Autarquia Previdenciária efetuou o depósito integral do débito, satisfazendo a obrigação que lhe foi imposta por força da r.sentença, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. MARÍLIA (SP), 10 DE MAIO DE 2019. LUIZ ANTONIO RIBEIRO MARINS - Juiz Federal - 2ª Va

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Trata-se de fundamentação que, à evidência, basta para o exame da questão constitucional, conforme decidido pela instância competente, de sorte a impedir que se cogite de qualquer omissão no julgamento. 4. Constou, ainda, do acórdão embargado a menção no sentido de que "a orientação no plano constitucional, a partir do precedente citado, foi adotada, recentemente, no seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça, em que se afastou, inclusive, a incidência das respectivas Sú

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Trata-se de fundamentação que, à evidência, basta para o exame da questão constitucional, conforme decidido pela instância competente, de sorte a impedir que se cogite de qualquer omissão no julgamento. 4. Constou, ainda, do acórdão embargado a menção no sentido de que "a orientação no plano constitucional, a partir do precedente citado, foi adotada, recentemente, no seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça, em que se afastou, inclusive, a incidência das respectivas Sú

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ ANTONIO RIBEIRO MARINS - Juiz Federal - PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001291-95.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA - SP164118 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Manifeste-se o autor sobre o laudo médico e a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intimem-se. MARíLIA, 1 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000938-89.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001583-77.2019.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.A.S. ADVOGADO : 106854/SP - Maria de Lourdes Leal da Cruz Lisboa REQDO : P.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001584-62.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE