Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 04381577612 05487132607 07322834690 04407558679 80406742634 01214377602 07466514650 04643653680 98045580682 00309395690 24546070691 54066310630 74949772600 89811445672 Aline Franca De Oliveira Jacqueline Ribeiro Silva Miranda Mariete Talita De Paula Oliveira Beatris Aguiar Pereira Ivanilda Maria De Assis Prado Daise Aparecida De Jesus Bonfim Pontelo Nayara Kelly Da Silva Correia Karine De Fatima Marques Gislea Dias Silveira Elaine C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA CLEUZA VIEIRA DA NEVES EDMEA REGINA BARREIROS IANE APARECIDA DE MEDEIROS CLAUDIA RODRIGUES COSTA DOS SANTOS JACENIR SOUZA MIRANDA JONAS DUTRA SOARES VALQUIRIA DE MARTINS CARBONIERI 10082972 3365863 9717547 5572300 11182466 11086329 10974376 1 3 1 2 1 1 1 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB I I I I II II I C J O F F F E I I I I II II I D L P G G G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PATOS DE MINAS PIRAPORA SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERABA DENISE SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA LEONARDO ORNELLAS PENA ADNICE FERNANDES VIEIRA ISIS DA SILVA VIEIRA VICOSO SHIRLENE DUMONT SILVA SILVEIRA TATIANA CRISTINA DE AGUIAR SIMOES EVANS APARECIDA DOS SANTOS PEIXINHO EVANS APARECIDA DOS SANTOS PEIXINHO MARCIA HELENA DO PRADO 8053639 5728456 3784626 2993285 9602814 111

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04517959 Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro – DIV – 3 - Pescador - 7 - 04/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 04517959 Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro – PEB – 5 - Pescador - 7 - 04/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 04568846 Sonia Reis Pimenta – EEB – 2 Malacacheta - 60 - 18/06/2022 A 16/08/2022 - 158.I, 04568846 Sonia Reis Pimenta – PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 18/06/2022 A 16/08/2022 158.I, 06029722 Cleonice Pinheiro de Caires – EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0713/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10753770 Helga Juliana Braga Guimaraes Oliveira – SEIV – 2 - Andrelandia - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I 19ª SRE - Leopoldina, 12797122 Raquel de Almeid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 23 do total da carga horária de trabalho prevista para a etapa de Avaliação Especial de Desempenho compreendida entre 01/01/2018 a 31/12/2018, sendo considerada INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do Decreto n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Belo Horizonte, aos 09 de março de 2022. (a)Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo -SRE DE PATROCINIO: CLECIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0508352-2, ATB(APOSENTADO)/PEB; JOSILENE DE PAULA SILVA -Masp 0955878-4, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); SUELY DE ALMEIDA ROMAO SILVA -Masp 1270797-2, PEB/PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(PATROCÍNIO); ELEUZA NUNES BRANDAO COELHO -Masp 0695420-0, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO APOSENTADO RPPS); VANESSA FATIMA DOS REIS RIBEIRO MARINS -Masp 1119621-9, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); RUBSL