Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1068 de titularidade do executado CARLOS HENRIQUE DEZEN,na forma do art. 150-A, § 1º da Consolidação das Normas da ANA SALOME DE OLIVEIRA Corregedoria, nomeando-se o referido proprietário executado Servidor como depositário fiel no ato da ciência da penhora realizada. Expeça-se a carta precatória executória para a comarca de Botucatu/SP com a finalidade acima. Com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

201/201V:Cuida-se de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de SENATOR VIAGENS E TURISMO LTDA., ISABEL CRISTINA LOPES DEZEN E CARLOS HENRIQUE DEZEN, objetivando o pagamento da importância de R$ 201.678,75 (Duzentos e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), atualizado até 29/02/2008, referente aos Contratos de Empréstimo/Financiamento nº 0000010053 e 0000011914, que restaram inadimplidos.Inicial ins

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

201/201V:Cuida-se de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de SENATOR VIAGENS E TURISMO LTDA., ISABEL CRISTINA LOPES DEZEN E CARLOS HENRIQUE DEZEN, objetivando o pagamento da importância de R$ 201.678,75 (Duzentos e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), atualizado até 29/02/2008, referente aos Contratos de Empréstimo/Financiamento nº 0000010053 e 0000011914, que restaram inadimplidos.Inicial ins

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uma vez estendida e novas alíquotas foram estabelecidas, sendo 0,38% para os anos de 2002 e 0,08% para o ano de 2004.Aduz que, com a EC nº 42/03, o prazo de vigência do tributo foi, pela última vez, prorrogado, determinando, ainda, a alteração do artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), passando a instituir a alíquota de 0,38% sobre todo o período de 2004.Quanto ao direito sustenta a violação do princípio da anterioridade nonagesimal. Digressionou sobre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uma vez estendida e novas alíquotas foram estabelecidas, sendo 0,38% para os anos de 2002 e 0,08% para o ano de 2004.Aduz que, com a EC nº 42/03, o prazo de vigência do tributo foi, pela última vez, prorrogado, determinando, ainda, a alteração do artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), passando a instituir a alíquota de 0,38% sobre todo o período de 2004.Quanto ao direito sustenta a violação do princípio da anterioridade nonagesimal. Digressionou sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2014 de vício, dá-se saneado o processo, deferindo-se a produção de provas oral e documental e, marco audiência de instrução e julgamento, precedida de tentativa de conciliação, para o dia 09 de maio pf às 13h30.Int. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2292 85855/SP), CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB 244883/SP) Processo 1018417-45.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Posse - SPE RESIDENCIAL IMPERIAL PALM BACABA III GERENCIAMENTO E INCORPORAÇÃO LTDA - JOSÉ BRUNI - - JOSEPHINA BRUNI - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA - JOSÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES - - CARLOS HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1756 se necessários e, cite-se para no prazo de cinco (05) dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, ou apresentar resposta no prazo de 15 dias. III - Serve este despacho, copiado, como mandado. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2501 Processo 1018112-90.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - TELEFONICA BRASIL S.A. - Espólio de Pedro de Meo, rep. por Sonia Maria Nunes Pinto - 1. Recebo estes embargos e determino o seu processamento, sem a suspensão da execução.2. Promova a Serventia às anotações de estil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2358 Processo 1013752-49.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cleusa Regina Firmino - PAULO SERGIO DE MELO - Vistos. CLEUZA REGINA FIRMINO SOUSA ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança contra PAULO SÉRGIO DE MELO dizendo, em resumo, que locou ao