Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Acórdão Em sessão realizada em 24 de outubro de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) 14083 Processo

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2650 representação. Intimado(s)/Citado(s): Pressupostos intrínsecos: - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - ISABEL CRISTINA MACHADO LESSA Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se os patronos das

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 14090 1º RECORRENTE: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. 2º RECORRENTE: ISABEL CRISTINA MACHADO LESSA ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DORA ROSSI GÓES SANCHES Juíza Relatora JUÍZA SENTENCIANTE: ERICA ESCARASSATTE Acórdão Processo Nº RO-0010745-36.2016.5.15.0131 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE ISABEL CRISTINA MACHADO LESSA ADVO

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Efetuada a transferência para conta judicial, libere-se o valor ao 3666 DESTINATÁRIOS: reclamante. Libere-se à representante do reclamante, Lázara Maria de Oliveira CPF: 367.061.218-19 ou ao seu advogado Herbert Orofino Costa OAB: SP145354-D, o valor de R$2.624,38 (dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) em 03/10/2018 da conta judicial nº

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA(OAB: 111776/SP) 8268 cautelas de praxe. Em 15 de Abril de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010746-21.2016.5.15.0131 AUTOR GISELE DO AMARAL ADVOGADO

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1022 Intimem-se as reclamadas e aguarde-se a audiência. em Rito Ordinário. Com isso, não há falar em rol. Em 15 de Junho de 2016. CAMPINAS, 21 de Junho de 2016. Juiz(íza) do Trabalho al}. Notificação Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [ERICA ESCARASSATTE] al}. Notificação Processo Nº RTOrd-0010745-36.2016.5.15.0131 AUTOR ISABEL CRI

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 20494 DESPACHO RSFS Juiz(íza) do Trabalho Decisão Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias, manifestem-se acerca dos laudos periciais apresentados pelos Peritos dos Juízos (ids: 047c077; a84a570; 00a0bac; abac439). Apresentados eventuais quesitos complementares, intimem-se os peritos para apresentarem esclarecimentos no prazo de 05 dias. Observe a secretaria que as

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 2856 c) Juros consoante a Lei nº 8.177/1991, art. 39, § 1º e os verbetes 200 e 211 da Súmula e 300, OJ/SBDI-1 do TST. Nas causas contra a Fazenda Pública, juros conforme o verbete 7, OJ, Tribunal Pleno Diante da comprovação de depósito, decorrido o prazo para do TST ou, se foi condenada subsidiariamente, o verbete 382, oposição de embargos, liberem-se ao reclaman

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 DESTINATÁRIOS: 797 depósito dos valores apurados, no montante total, ou seja, crédito líquido, recolhimentos tributários e demais despesas processuais, sob pena de multa no importe de 15% (CLT, art. 652, IV, alínea "d"); AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 3 - Critérios de apuração conforme o título executivo. No silêncio, observem-se os seguintes: a) Responsabilidade pel

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 5432 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010675-19.2016.5.15.0131 DESPACHO EXEQUENTE: CLAUBER ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) fmd DESPACHO MFF Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contestação à Impugnação à Sentença de Liquidaçã